“É irrefutável assegurar que a cannabis é uma ferramenta terapêutica...
Leia maisO curso tem como objetivo capacitar advogados, demais operadores do direito e interessados, visando acompanhar o dinamismo do mercado, no sentido de abrir novas possibilidades aos operadores do direito nos assuntos relacionados à cannabis.
Iremos explorar, através da aula de profissionais atuantes, os principais aspectos da cannabis como ferramenta terapêutica a partir do estudo planta, sua utilização milenar e a possibilidade de cultivar. A partir da abordagem da planta, trataremos do contexto da proibição da maconha no Brasil, os impactos da Lei de Drogas, e a história dos habeas corpus com a finalidade de proteger a liberdade dos pacientes.
O curso tratará ainda dos procedimentos policiais envolvendo o cultivo, tal como, flagrante, perícia, entre outros. Por fim, trataremos das ações envolvendo o acesso à cannabis como ferramenta terapêutica, capacitando o aluno a produção da petição para a ação de custeio e o habeas corpus para o auto cultivo.
Destaca-se que o curso surge da materialização da necessidade de se tratar de um assunto que até então era considerado tabu ou crime e da necessidade de consolidação e aprimoramento de conhecimentos técnicos jurídicos para a prática do direito no setor canábico, aliados a uma visão social, humanista e conciliadora, além de forte conteúdo técnico jurídico para o exercício da profissão com excelência, fazendo com que os profissionais estejam conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiro.
Aula 1. Biologia da cânabis
Aula 2. Sistema endocanabinoide
Aula 3. Ações dos canabinoides no organismo
Aula 4. Os usos terapêuticos da cânabis
Aula 1. Introdução à problemática da cannabis no Brasil
Aula 2. A importância da atuação do advogado
Aula 3. A história da proibição
Aula 4. O acesso à saúde e a especial situação das crianças e adolescentes
Aula 5. Crime de perigo abstrato e especial fim de agir
Aula 6. A função social da legalização
Aula 1. Habeas Corpus e atividade policial
Aula 2. Procedimentos investigativos e periciais
Aula 3. Termo circunstanciado e cadeia de custódia
Aula 4. Considerações sobre o local do crime
Aula 1. Conceito de droga
Aula 2. Atualidades da discussão sobre drogas no direito comparado
Aula 3. Inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas
Aula 4. Habeas Corpus para cultivo de cannabis: notas introdutórias
Aula 1. Saúde Pública
Aula 2. Ação de Custeio
Aula 3. Habeas Corpus
Com mais de uma década de atuação na área, Figueiredo esteve diretamente envolvido em 70% dos processos em que a Justiça concedeu habeas-corpus para liberar o plantio doméstico de cannabis a pessoas físicas para a produção de remédios. Também foi o autor da peça jurídica que garantiu a liberação do cultivo à Abrace. Sediada em João Pessoa, na Paraíba, ela é a única entidade no país que pode cultivar a planta. É mestrando em Justiça e Segurança pesquisando a produção da verdade legal sobre a Cannabis e integra a diretoria da REFORMA.
Doutor em Neurologia-Neurociências pela UNIFESP/EPM, Pesquisador do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID, Pós Doutorando no PROAD do Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica da UNIFESP.
Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. É Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), sócio do escritório Maronna, Stein e Mendes Sociedade de Advogados, ex Presidente do
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
(IBCCRIM), membro do Comitê Regulador do Álcool. Tem participado de debates, conferências e simpósios a respeito da reforma na política de drogas no Brasil e no exterior.
Advogada militante pelo fim da guerra às drogas, mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa, integrante do Núcleo de Políticas sobre Drogas, Álcool e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e integra a diretoria da REFORMA.
Bacharel em Ciências Sociais pela USP, bacharel em direito pelo Mackenzie, é pesquisador na área de criminologia, com experiência em equipes especiais de combate aos crimes graves contra o patrimônio assim como na
titularidade de equipe de plantão em Centrais de Polícia Judiciária.
Desenvolvemos um blog onde apresentamos as principais discussões referente ao setor canábico a fim de manter os nossos alunos sempre atualizados.
Neste blog abordamos temas diversos, trazendo a pluralidade das discussões que estão acontecendo no Brasil e no mundo referente a cannabis voltada a assuntos ligados a: negócios, direito, educação, saúde, cultura, feiras e congressos.
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