No Ceará, avó e neto conquistam habeas corpus para cultivo de maconha

A decisão chama atenção pela rapidez — a liminar foi concedida em um prazo de apenas dois dias, enquanto processos semelhantes se arrastam por anos. Com informações de Valéria França para a Folha.

Artigo transcrito do site Smoke Buddies. Artigo original publicado em 31/03/2020.

Em um prazo de dois dias, um habeas corpus duplo de cultivo de Cannabis medicinal foi concedido para Maria Ferreira dos Santos, 75, e o neto dela Jeferson Damasceno, 22, no Ceará. Ela sofre de Alzheimer e ele de transtorno explosivo intermitente, um distúrbio psicológico que leva ao autoflagelo.

A liminar foi expedida na última terça (24), pelo juiz José Flávio Fonseca de Oliveira. Chama atenção a velocidade com que saiu a decisão. Há pedidos que chegaram a demorar anos para serem resolvidos.

Damasceno e a avó moram em um assentamento independente, na cidade de Baturité. A renda familiar é de R$ 1.700. O neto sustenta a avó e a irmã. Ele se formou recentemente em Administração e está cursando Agronomia. Sem dinheiro para pagar os remédios à base de CBD (canabidiol), consultou a Santa Cannabis, associação brasileira de Cannabis medicinal sediada em Florianópolis (SC). Ela lhe deu assessoria jurídica, indicando a Reforma no Ceará.

“Os juízes estão mais familiarizados com a Cannabis medicinal do que no passado”, justifica Ítalo Coelho de Alencar, 33, advogado que representou o caso. Alencar faz parte da Reforma, coletivo de advogados que se especializou em pedidos de cultivo de Cannabis medicinal para tratamento de saúde e faz um trabalho pro bono.

Para ter uma ideia da mudança no cenário jurídico, “o primeiro habeas corpus impetrado na Justiça foi em novembro de 2016 e a liminar de cultivo saiu em setembro de 2018”, diz Emílio Figueiredo um dos fundadores da Reforma. O caso de Damasceno e de Santos foi o 66º habeas corpus concedidos em território nacional.

“Tivemos recentemente um caso de insônia crônica de um idoso que mora no Leblon, Rio de Janeiro. Também foi expedido em dois dias”, relata Figueiredo. “A cabeça do judiciário está se modificando em relação ao tema”.

Isso não quer dizer que todas as batalhas estejam ganhas. Alencar está defendendo um argentino, que sofre de câncer e mora em uma praia afastada do Ceará. “Ele começou a cultivar sem autorização da Justiça para fazer o próprio óleo”, conta Alencar. Um desafeto da família o denunciou. “O argentino foi preso por tráfico. Consegui uma liminar para que respondesse em liberdade”, diz o advogado que está trabalhando na defesa do paciente.