Uruguai estuda venda de maconha para turistas e aumento do teor de THC

Seguindo o objetivo da lei que regulamentou a cannabis de retirar os consumidores do mercado ilícito, a Junta Nacional de Drogas estuda medidas como o autorizar acesso legal por estrangeiros e aumentar a porcentagem de THC da maconha vendida nas farmácias

Fonte: Smoke Buddies

Enquanto aqui no Brasil, ainda engatinhamos rumo à regulação dos usos medicinal e industrial da maconha, excluindo outros usos como o adulto e religioso, bem como o autocultivo, sem nenhuma intenção por parte do governo de enfrentar o problema do tráfico de drogas, nosso país hermano segue dando o exemplo de como se faz uma política pública de drogas eficaz — para evoluir ainda mais no cumprimento do objetivo primordial de enfraquecer o narcotráfico, o governo uruguaio analisa duas importantes medidas no âmbito da lei de regulação e controle da cannabis.

A primeira delas é a permissão da venda de cannabis para estrangeiros.

Durante encontro realizado na última semana, autoridades que compõem a Junta Nacional de Drogas (JND) do Uruguai debateram sobre as possibilidades do país permitir a venda de cannabis para turistas, com o governo uruguaio dando sinais de que irá colaborar para o andamento da pauta.

Conforme informou o la diaria, os membros da JND tratam de duas possibilidades legais para a questão do acesso à maconha por estrangeiros. Uma seria modificar o decreto regulatório da lei de regulação do mercado de cannabis, segundo o qual o acesso pode ser dar por meio de farmácias, cultivo pessoal ou clubes canábicos, mas apenas para cidadãos uruguaios ou residentes permanentes no país; a outra seria promover uma nova lei que trate exclusivamente da venda de maconha para estrangeiros.

Outro ponto levantado pelos integrantes da Junta é como os turistas terão acesso à planta. Assim como os uruguaios, os estrangeiros terão que se registrar? Ou seria o caso de suspender o registro de todos os consumidores?

Hoje, apenas as pessoas registradas podem comprar maconha. Então, o que fazemos com os turistas? Eles têm que se registrar ou não? Ou elevamos o registro de todos? Dependendo da solução, será a hierarquia da norma que deverá ser modificada, pois o registro está previsto na lei e as demais não”, explicou o secretário-geral da Secretaria Nacional de Drogas, Daniel Radío, ao El Obervador.

Muitas questões ainda precisam ser debatidas sobre essa pauta, como, por exemplo, onde a maconha seria vendida para os turistas. A JND não trata apenas da possibilidade de farmácias — que é o local onde uruguaios e residentes podem comprar a cannabis produzida pelo estado — mas também leva em conta a adição de novos pontos de venda e, quiçá, a permissão para os clubes canábicos comercializarem sua produção.

“Não deve ser visto tanto do lado que é um incentivo aos turistas a virem fumar, mas do lado que quando os turistas vêm consomem a mesma, então, não tendo acesso à farmácia, vão ao mercado ilícito”, segundo Oscar González, gerente geral da Symbiosis, uma das três empresas autorizadas a produzir cannabis para uso adulto e a única que abastece as farmácias uruguaias.

O empresário argumenta que permitir que os turistas tenham acesso à maconha no Uruguai seguiria na mesma direção em que foi criada a lei de regulamentação e controle da cannabis, que é “ter um produto controlado e combater o tráfico de drogas”.

Sobre a discussão sobre a venda de maconha para turistas, Radío disse que “em alguns anos vai parecer lamentável ter esses dilemas e vai parecer normal uma pessoa viajar para outro lugar e usar cannabis sem ter que andar se escondendo”. Os membros da JND se reunirão novamente em duas semanas.

THC para reter o mercado

Para atingir plenamente o objetivo da lei promulgada em 2013 pelo governo José Mujica, que compreende mover os consumidores de cannabis do tráfico ilegal para o mercado regulamentado, a JND resolveu autorizar a venda de uma variedade de maconha com teor de 10% de THC (tetraidrocanabinol) nas farmácias.

Em entrevista coletiva nessa segunda (30), Daniel Radío disse que, enquanto a maconha cultivada e consumida nos clubes canábicos possui teor de THC superior a 20%, a JND permitiu que “uma variedade com em torno de 10% de THC seja comercializada em farmácias”. Atualmente, as variedades dispensadas nas farmácias possuem uma concentração de até 9% de THC e de 3% ou mais de CBD (canabidiol).

De acordo com o Diario El Pueblo, as plantas com maior percentual de THC já estão sendo cultivadas para que seus “cogollos” (inflorescências) sejam comercializados nos próximos meses.“Será para tentar recuperar o mercado ou reter o mercado que temos atualmente”, explicou Radío.

O preço atual de varejo da embalagem de cannabis para uso adulto com cinco gramas de inflorescências é de 370 pesos uruguaios (cerca de R$ 45), segundo o IRCCA.

A venda de maconha para uso social nas farmácias uruguaias teve início em 19 de julho de 2017 e hoje mais de 45,5 mil consumidores adultos estão registrados junto ao Ircca como adquirentes em uma rede de 18 farmácias aderidas ao sistema. Nas outras duas vias de acesso legal à cannabis de uso adulto, 12.694 (cultivo doméstico) e 5.935 (membros de clubes) pessoas estão cadastradas, conforme a última atualização (22/7/2021) da agência reguladora.

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Imagem em destaque: Pablo Albarenga.