Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério da Justiça

Via Smoke Buddies

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer sugestões poderão participar até o dia 2 de dezembro.

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As contribuições são feitas de forma on-line na plataforma e-Democracia. A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a substâncias ilícitas quanto lícitas.

Para conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e contribuir com sugestões, clique aqui.

Foto de capa: Grav / Unsplash.