Governo federal realiza audiência pública para debater Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Cidadãos poderão sugerir propostas sobre as políticas sobre drogas para os próximos cinco anos em evento que será realizado de forma presencial e on-line no dia 29 de novembro. Informações do Ministério da Justiça

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Para definir as políticas públicas sobre drogas dos próximos cinco anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Cidadania realizam audiência pública para a sociedade discutir e contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento será realizado no dia 29 de novembro, de forma presencial e on-line, das 8h às 12h30.

A elaboração do Planad começou em julho de 2020, quando o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) aprovou a Resolução Conad nº 2/2020, que estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas, bem como o guia metodológico do plano.

Saiba mais: Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Para aqueles que quiserem acompanhar o evento, haverá transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do Ministério, no YouTube. A proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e a Análise Executiva da Questão das Drogas no Brasil podem ser consultadas clicando aqui.

O aviso de audiência pública está publicado na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). A audiência é organizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). Dúvidas, esclarecimentos e pedidos de inscrição para participação presencial podem ser realizados pelo telefone (61) 2025-7245 ou pelo e-mail consultapublicaplanad@mj.gov.br.

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Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério da Justiça

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer sugestões poderão participar até o dia 2 de dezembro.

Leia mais: Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

As contribuições são feitas de forma on-line na plataforma e-Democracia. A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a substâncias ilícitas quanto lícitas.

Para conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e contribuir com sugestões, clique aqui.

Foto de capa: Grav / Unsplash.

Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

Documento lançado pelo Ministério da Justiça está disponível na plataforma e-Democracia e poderá receber sugestões até 2 de outubro

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nessa sexta-feira (3) consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que vigorará de 2021 a 2026. A consulta é on-line e ficará disponível até o dia 2 de outubro na plataforma e-Democracia, onde qualquer cidadão poderá ler e contribuir.

A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a drogas ilícitas quanto lícitas.

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou durante sua 2ª Reunião Extraordinária a abertura de prazo para contribuições da sociedade, por meio de consulta pública, visando propiciar ampla participação da população brasileira no aperfeiçoamento do texto.

É possível, ainda, conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional, como o Guia Metodológico e a Análise Executiva da Questão de Drogas no Brasil. Para acessar a plataforma, ler e contribuir, clique aqui.

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