CNJ promove curso sobre “Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil”

O curso tem como objetivo aprimorar a compreensão da tese por atores dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos, alinhando a atuação a parâmetros internacionais de proteção à população infanto-juvenil; evento será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro através do canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube. Saiba mais, a seguir

Fonte: Smoke Buddies

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiçapromove a formação Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.

A atividade marca o lançamento do Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil e tem como objetivo aprimorar a compreensão da tese por atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos, alinhando a atuação a parâmetros internacionais de proteção à população infanto-juvenil e aprimorando a porta de entrada do sistema socioeducativo.

O evento será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro através do canal do CNJ no YouTube, com emissão de certificado*.

O curso reúne especialistas nacionais e internacionais para dialogar sobre o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, com vistas a efetivar o atendimento de adolescente autor de ato infracional em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) sob a ótica protetiva.

Confira, a seguir, a programação:

2/12

14h às 14h30 – Abertura e lançamento do manual

Apresentação geral das ações do programa Fazendo Justiça e do Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.

  • Antônio Carlos de Castro (DMF/CNJ)
  • Representante do PNUD
  • Representante da OIT
  • Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
  • Mediadora: Fernanda Machado Givisiez (PNUD/CNJ)

14h30 às 16h – Painel I
Contexto geral: Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil

Debate internacional e recepção no ordenamento jurídico nacional da compreensão do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil.

  • Sofia Vilela de Moraes e Silva (REDESCA)
  • Felipe Freitas (IDP)
  • Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
  • Mediadora: Mariana Chies-Santos (NEV/USP)

16h15 às 18h – Painel II
Pesquisas sobre Adolescentes no Mercado de Drogas

Apresentação dos dados e contextualização de pesquisas sobre adolescentes no mercado de drogas ilícitas.

  • Erica Babini Lapa do Amaral (UEPE)
  • Ana Paula Galdeano (CEBRAP)
  • Betina Barros (FBSP)
  • Renato Roseno (advogado)
  • Mediadora: Debora Piccirillo (NEV/USP)

3/12

14h às 15h10 – Painel III
Análise da Lei de Drogas e Poder Judiciário

Apresentação da Lei de Drogas, contextualização e sua aplicação no caso de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006

  • Roberto Luiz Corcioli Filho (TJSP)
  • Luiz Guilherme Paiva (LAUT)
  • Manuela Abath (UFPE)
  • Nathalia Oliveira (Iniciativa Negra)
  • Mediadora: Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)

15h10 às 16h30 – Painel IV
Adolescentes e Poder Judiciário

Debate sobre os desafios da Justiça Juvenil e suas interfaces com a Justiça do Trabalho

  • Marcelo Salmaso (TJSP)
  • Luciana Coutinho (Coordinfância/MPT)
  • João Batista (TRT 15ª Região)
  • Rodrigo Azambuja (DPRJ)
  • Mediadora: Mayara Silva de Souza (PNUD/CNJ)

16h40 às 18h – Painel V
Fluxos de encaminhamento dos adolescentes

Apresentação do fluxo de encaminhamento de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 para a rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos

  • Raquel da Cruz Lima (USP)
  • Eduardo Dias (MPSP/PUC-SP)
  • Karla Aveline (TJRS)
  • Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
  • Mediadora: Eduarda Lorena de Almeida (PNUD/CNJ)

*Para receber certificação, é necessário realizar inscrição via link a ser disponibilizado na descrição dos eventos durante sua transmissão no Youtube. Os certificados serão emitidos para cada um dos dois dias de atividades (4h/dia, total 8h).

Serviço

Formação “Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil”
Data: 2 e 3 de dezembro de 2021
Local: Youtube do CNJ (link de acesso ao 1º dia / link de acesso ao 2º dia)
Horário: 14h às 18h
Informações: capacita.socioeducativo@cnj.jus.br
Público: magistrados e magistradas, servidores(as) das equipes multidisciplinares das Varas, integrantes do Ministério Público e das Defensorias, representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país e demais interessados.

Imagem de capa: Tingey Injury Law Firm / Unsplash.