Coalização internacional de especialistas pede o fim da guerra às drogas

Em prol da justiça racial, pesquisadores, bioeticistas e outros profissionais clamam pela legalização de todas as drogas e libertação de todos os presos por crimes relacionados a substâncias não violentos

Fonte: Smoke Buddies

Todas as substâncias atualmente consideradas ilícitas devem ser descriminalizadas com urgência e os infratores não violentos que cumprem pena por uso ou porte de drogas devem ser libertados imediatamente e suas condenações apagadas, de acordo com um artigo publicado no American Journal of Bioethics.

Uma ampla coalização internacional de profissionais, incluindo bioeticistas, especialistas em drogas, juristas e psicólogos, uniram forças para pedir o fim da “guerra às drogas”, que está historicamente enraizada no racismo.

Eles analisaram mais de 150 estudos e relatórios e concluíram que a proibição afeta injustamente as comunidades racializadas e viola o direito à vida, como foi evidenciado pelos vários assassinatos de pessoas negras pela polícia nos morros do Rio de Janeiro e nos Estados Unidos.

“A proibição e a criminalização das drogas têm sido caras e ineficazes desde seu início. É hora de essas políticas fracassadas terminarem”, afirma o documento. “O primeiro passo é descriminalizar o uso pessoal e a posse de pequenas quantidades de todas as drogas atualmente consideradas ilícitas e legalizar e regular a cannabis. Os formuladores de políticas devem buscar essas mudanças sem mais demora”.

A pesquisa se soma aos apelos crescentes por uma reforma das políticas de drogas em um momento de foco renovado nas injustiças enfrentadas pelos negros, no racismo sistêmico e na legalização da maconha para uso adulto por uma lista crescente de estados nos EUA.

Brian D. EarpJonathan LewisCarl L. Hart e os demais autores aliados advertem que, embora o primeiro e imediato passo deva ser descriminalizar o uso pessoal e a posse de pequenas quantidades de todas as drogas, as etapas subsequentes devem buscar a regulamentação de forma segura e legal da produção, armazenamento, distribuição, manuseio, venda, fornecimento e uso de tais substâncias.

O estudo enfatiza que a regulamentação legal oferece várias vantagens sobre a mera descriminalização, uma vez que permitiria aos governos introduzir programas de fornecimento seguro de cannabis, opioides como heroína, estimulantes como cocaína e metanfetamina, empatógenos como MDMA e psicodélicos como psilocibina e LSD para reduzir os danos associados aos mercados ilegais, acabar com a estigmatização do uso e usuários de drogas, e aumentar os benefícios do uso responsável de substâncias e opções de tratamento para transtornos por uso abusivo.

Os profissionais observaram que a proibição das drogas é criminogênica e pode, portanto, ser prejudicial para usuários e não usuários, além de poder motivar os usuários a cometer furtos e roubos para comprar drogas.

A política proibicionista também contribui para a violência sistêmica, está associada à corrupção no sistema de justiça criminal, desvia os esforços de aplicação da lei na solução de crimes predatórios e na prisão de seus perpetradores, e pode contribuir para um ciclo de comportamento criminal contínuo para aqueles que possuem antecedentes criminais por crimes triviais relacionados a drogas, apontou o estudo.

A proibição e a criminalização das drogas refletem e perpetuam a injustiça racial em muitos contextos e têm estado diretamente ligadas à militarização e brutalidade da polícia. Essas políticas estão entre os principais fatores que contribuem para o encarceramento em massa, especialmente de negros e hispânicos.

Um dos problemas mais significativos com a proibição, alertam os autores, é que ela leva a mercados ilícitos que produzem drogas de pureza desconhecida e inconsistente, além de contribuir para a produção de novas substâncias psicoativas na tentativa de contornar as leis existentes.

Em contraponto, o estudo destaca a abordagem “flexível” de países como Portugal, onde as mortes relacionadas às drogas diminuíram e os usuários, não temendo acusações criminais, podem procurar tratamento médico, assistência à saúde mental e programas de apoio social.

Foto: THCamera Cannabis Art.

México publica regulamento sobre a maconha medicinal, criando novo mercado

O regulamento estabelece, entre outras, regras para o plantio de cannabis, o que permitiria às empresas cultivar a planta legalmente em solo mexicano. As informações são da Reuters

Via Smoke Buddies

O ministério da saúde do México publicou nesta terça-feira (12) regras para regular o uso de cannabis medicinal, um passo importante em uma reforma mais ampla para criar o maior mercado legal de cannabis do mundo no país latino-americano.

O novo regulamento foi assinado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador e agora permitirá que as empresas farmacêuticas comecem a fazer pesquisas médicas sobre produtos de cannabis.

A reforma da cannabis em andamento inclui o uso adulto da maconha e criará o que seria o maior mercado nacional de cannabis do mundo em termos de população.

As novas regras medicinais estabelecem que as empresas estatais que desejam realizar pesquisas devem obter permissão do regulador de saúde mexicano, COFEPRIS, e que a pesquisa deve ser realizada em laboratórios estritamente controlados e independentes.

O regulamento também estabelece regras para a semeadura, cultivo e colheita de cannabis para fins medicinais, o que permitiria às empresas cultivar maconha legalmente em solo mexicano.

Empresas estrangeiras de maconha do Canadá e dos Estados Unidos têm olhado para o México com interesse. Muitos atrasaram a tomada de decisões de investimento devido à incerteza da política e aguardavam a publicação do regulamento final.

Os legisladores mexicanos também estão nos estágios finais da legalização do uso adulto da maconha, com o projeto de lei sendo aprovado no próximo período do Congresso.

O regulamento vem vários anos depois que a Suprema Corte do México decidiu que os legisladores devem legalizar o uso de cannabis.

A legislação marca uma grande mudança em um país atormentado por anos pela violência entre cartéis de drogas rivais, que há muito ganham milhões de dólares cultivando maconha ilegalmente e contrabandeando-a para os Estados Unidos.

Óleo de cannabis rico em THC mostra potencial como terapia para fibromialgia

Estudo clínico realizado por cientistas brasileiros revelou melhoras significativas nos sintomas e qualidade de vida em mulheres com fibromialgia. As informações são da Pain Medicine News

Via Smoke Buddies

Um óleo de cannabis rico em tetraidrocanabinol (THC) melhorou significativamente os sintomas e a qualidade de vida em pacientes com fibromialgia, de acordo com um ensaio clínico randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, publicado na Pain Medicine. Os pesquisadores acreditam que os fitocanabinoides “podem ser uma terapia de baixo custo e bem tolerada para reduzir os sintomas e aumentar a qualidade de vida dos pacientes com fibromialgia”, mas pediram mais pesquisas para determinar se os benefícios são duráveis.

Os pesquisadores estudaram os efeitos de uma gota (aproximadamente 1,22 mg de THC e 0,02 mg de canabidiol) por dia de óleo de cannabis rico em THC (24,44 mg/ml de THC e 0,51 mg/ml de canabidiol) em 17 mulheres residentes em um bairro de Florianópolis. A dose de tratamento pode ser aumentada com base nos sintomas. Oito participantes foram randomizados para tratamento com cannabis e nove compunham o grupo de controle.

Ambos os grupos tiveram pontuações basais semelhantes no Questionário de Impacto na Fibromialgia (FIQ). O óleo foi readministrado cinco vezes durante o período de estudo de oito semanas.

O grupo de tratamento ativo experimentou uma redução significativa das pontuações do FIQ após a intervenção (P < 0,001), e também em comparação com as pontuações do grupo placebo (P = 0,005). Especificamente, foram observados ganhos significativos no grupo de óleo de cannabis no FIQ para os itens “sentir-se bem”, “dor”, “trabalhar” e “fadiga”. Melhorias significativas nos escores de depressão no FIQ foram relatadas no grupo de placebo.

Nenhum efeito colateral grave foi relatado em nenhum dos grupos.

“Estudos maiores e mais longos, acessando extratos integrais de cannabis com concentrações variadas de fitocanabinoides e incluindo um período de ‘washout’ [suspensão] devem ser feitos para aprimorar nosso conhecimento sobre a ação da cannabis na fibromialgia”, de acordo com os pesquisadores, que afirmaram que, até onde sabem, o ensaio randomizado é o primeiro a mostrar os benefícios do óleo de cannabis para a fibromialgia.

Morre Padre Ticão, liderança de movimentos sociais e defensor da cannabis em SP

Líder de movimentos sociais na Zona Leste de São Paulo, Padre Ticão lutava por melhorias desde a década de 70 e mais recentemente pelo acesso de pacientes à cannabis medicinal

Fonte: Smoke Buddies

Líder de movimentos sociais na zona leste de São Paulo, o padre Antônio Luiz Marchioni, conhecido como Padre Ticão, morreu na noite desta sexta-feira (1), aos 68 anos, sendo 42 deles atuando como sacerdote.

Ele era pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo.

Segundo informações da Diocese São Miguel Paulista, Padre Ticão foi internado quarta-feira (30) no Hospital Santa Marcelina com água no pulmão. Na sexta sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.

A informação foi confirmada pelo Hospital Santa Marcelina de Itaquera, onde o religioso estava internado (veja a nota na íntegra ao fim do texto), e pela Paróquia São Francisco de Assis de Ermelino Matarazzo, que tinha o Padre Ticão como pároco.

Conhecido pelos trabalhos sociais na capital paulista, principalmente na Zona Leste, o religioso deu entrada no hospital na quinta-feira (31), com arritmia cardíaca e um edema pulmonar. Na sexta, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não suportou.

O velório ocorre neste sábado (2), das 6h às 14h, na Igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de São Paulo. Em seguida, o corpo será enterrado no Cemitério do Carmo I, em Itaquera.

Paulista de Urupês (a 421 km da capital), o padre chegou a São Paulo nos anos 1970, após apoiar greves de boias-frias e de professores na região de Araraquara (SP). Ele tem na biografia ações como a invasão, ao lado de fiéis, do prédio da Secretaria de Estado da Habitação, na década de 1980, para pressionar o então governador Franco Montoro (1983–87) a construir conjuntos habitacionais.

Recentemente, provocava polêmica entre os conservadores após criar na paróquia um curso sobre o uso medicinal da maconha em parceria com a Universidade Federal de São Paulo. Afirmava que ela só não é liberada no Brasil devido ao interesse de grandes grupos pelo monopólio.

Repercussão

Nas redes sociais, fieis, políticos e militantes da causa canábica lamentaram a morte do padre. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) lamentou a notícia de falecimento do Padre Ticão, o “trator de deus”, assim chamado pelo bispo Dom Angelico.

Artigos científicos sobre cannabis batem recorde em 2020

Enquanto o ministério da Damares produz cartilha com objetivo ideológico de deturpar a luta pela regulamentação e amplo acesso da cannabis para fins terapêuticos, revista científica de renome internacional bate recorde com mais de 3.500 artigos publicados em 2020

Fonte: Smoke Buddies

Enquanto a famigerada cartilha, “Os Riscos do Uso da Maconha na Família, Infância e Juventude”, publicada e festejada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos levanta meias verdades em um emaranhado de informações retiradas de artigos científicos ultrapassados, cientistas e pesquisadores do mundo todo publicaram mais de 3.500 artigos científicos sobre a cannabis, em 2020.

O número de artigos científicos sobre a cannabis tem crescido a cada ano em relação ao anterior. Desde o início deste milênio o crescimento é cada vez maior, em 2001 foram 508 artigos e 19 anos depois, em 2020, 3.565 artigos sobre cannabis, de acordo com a base de dados da PubMed. Este número supõe que, em média, foram publicados cerca de dez artigos diários sobre a planta e seus efeitos.

Segundo observado pela revista Cañamo, seguindo a base de dados da PubMed é possível observar como no fim dos anos 60 a investigação começa a emergir, alcançando um pico poucos anos depois, e em meados dos anos 70 começa a declinar por conta da proibição da cannabis. No entanto, apesar do declínio, a pesquisa continuou crescendo moderadamente. Um artigo de 2018 avaliou as tendências na investigação da cannabis e informou que o número total de publicações dedicadas ao tema e revisadas por pares haviam se multiplicado por nove desde o ano 2000.

Nos anos 1980, os artigos científicos registrados sobre a cannabis foram pouco mais de 1.700. Na década seguinte foram 2.775 artigos, mas foi a partir dos anos 2000 que ocorreram avanços significativos: de 2000 a 2009 aparecem 6.800 artigos. E na última década esse número quase triplica: 17.000 artigos de 2010 a 2019.

Cartilha do ministério de Damares diz que não existe maconha medicinal

Estudos apontam evidências de eficácia da maconha contra epilepsia, dor e sintomas de esclerose múltipla. As informações são da Folha de S.Paulo

Via Smoke Buddies

Cartilha lançada pelos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Cidadania sobre os riscos do uso da maconha ignora evidências científicas e afirma que “não existe ‘maconha medicinal’”. O documento também faz associações sem comprovação, como a de que o uso da droga causa transtornos mentais e de que houve aumento da violência em locais em que a substância foi legalizada.

Apesar de a Secretária Nacional da Família, Angela Gandra, apresentar o documento como técnico em seu prefácio, o texto cita como fontes apenas estudos científicos que dão suporte a suas afirmações e não lista papers com conclusões divergentes.

“No que diz respeito ao uso da maconha dita ‘medicinal’, é importante salientar que o uso terapêutico dos componentes da maconha ainda é extremamente restrito, contando com pouquíssimas evidências científicas”, afirma a cartilha.

Em evento on-line de apresentação do documento, Gandra afirmou que famílias estão sendo ludibriadas para que acreditem no potencial terapêutico da cânabis. “O que está atrás da maconha é o utilitarismo, não é o uso terapêutico. É como eu ganho dinheiro com o narcotráfico”, afirmou.

Já Quirino Cordeiro, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, disse no mesmo evento que não existe estudo que mostre ação terapêutica da maconha in natura.

“Vários grupos que defendem a liberação da maconha para o uso como droga, para o uso como entorpecente, têm se valido desse passo a passo. Primeiro, tentam vender para a população a ideia de que maconha é medicinal, é terapêutica. Com isso, levam a uma diminuição da percepção de risco das pessoas, [para] depois fazer um passo futuro em direção à legalização da maconha para uso recreativo”, disse.

No entanto, uma revisão de estudos feita pelas Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos em 2017 aponta que há evidências conclusivas de que a cânabis in natura e canabinoides reduzem sintomas em pacientes com dor crônica.

A mesma revisão aponta a efetividade de canabinoides para tratar sintomas de esclerose múltipla e náuseas e vômitos associados à quimioterapia. Também há estudos mostrando eficácia do CBD para alguns tipos de epilepsias graves.

A cartilha afirma que apenas um dos canabinoides conhecidos, o canabidiol (CBD), que sozinho não tem efeitos psicoativos, vem tendo seu potencial terapêutico estudado. No entanto, existem estudos e revisões que investigam a eficácia da maconha in natura para tratamento de dor crônica, por exemplo — alguns apontam redução dos sintomas, enquanto outros não acharam diferença entre o grupo tratado com placebo e aquele que consumiu maconha.

Existe também um medicamento aprovado no Brasil para tratamento dos sintomas de esclerose múltipla, o Mevatyl, que contém tanto CBD quanto THC (tetraidrocanabinol, que causa “barato”). Em abril, a Anvisa permitiu a fabricação e comercialização de canabidiol no Brasil, com até 0,2% de THC, ainda que seja considerado um fitofármaco, e não um medicamento. O plantio da cânabis no país não foi liberado.

“Existem muitos estudos mostrando a eficácia da maconha medicinal. Como pode existir um remédio aprovado e a maconha medicinal não existir?”, questiona Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e pesquisador da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). “Essa cartilha é alarmista, sensacionalista e não tem a função de alertar, informar e orientar”.

Questionado sobre as inconsistências da cartilha, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reafirmou o que diz a publicação.

“Pesquisas foram feitas com relação ao canabidiol, mas ainda insuficientes, que demonstram sua eficácia”, disse a pasta em resposta a perguntas da Folha. “Ilustra esse entendimento a Nota de 17/05/2017 emitida pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria acerca do assunto: As duas entidades reiteram aos médicos o entendimento de que somente o canabidiol, um dos derivados da Cannabis sativa L., por ter mínimos estudos em forma de pesquisa, tem a autorização para sua prescrição no tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários aos métodos convencionais”.

A maconha medicinal é legal em mais de 40 países ou territórios; nos EUA, é permitida em 36 estados e no Distrito de Columbia. No Brasil, apenas o chamado uso compassivo é permitido, ou seja, apenas quando esgotadas outras opções terapêuticas.

Neste mês, a Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (Organização das Nações Unidas) retirou a maconha da Lista 4 da Convenção sobre Drogas de 1961, de drogas consideradas perigosas e sem potencial terapêutico. A droga passou para a Lista 1, para as quais a ONU também recomenda controle, mas que podem ser prescritas por motivos médicos. O Brasil votou contra a mudança.

“No mundo todo, essa discussão sobre as propriedades terapêuticas da maconha está avançando. Já no Brasil, a política de drogas virou uma bandeira conservadora e religiosa, que rende votos. Transformaram isso numa trincheira, o que impede o debate qualificado”, diz Cristiano Maronna, advogado criminalista e conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que defende a descriminalização do uso de drogas. O Instituto atua como “amicus curiae” em recurso no Supremo Tribunal Federal por mudanças na atual Lei de Drogas.

​Decerto, existem riscos no consumo da maconha, muitos deles citados na cartilha, como a ingestão acidental por crianças, efeitos no aprendizado de adolescentes e o risco de desenvolvimento de dependência.

O documento afirma ainda que, nos países em que houve legalização da maconha, houve aumento da dependência de maconha entre adolescentes e cita um estudo para basear tal afirmação. Outras pesquisas, porém, não acharam associação entre a legalização e o aumento de uso da cânabis.

“Estudos demonstram que programas de liberação de cannabis mal regulamentados podem ter contribuído para o aumento do uso não medicinal entre os jovens nos EUA, conforme dados da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) da ONU”, disse o ministério à Folha.

“Cumpre destacar que a instituição de programas de cannabis medicinal foi utilizada para advogar, no futuro, a legalização da droga para o uso não medicinal, como se fosse uma etapa preparatória para sensibilizar a sociedade sobre ações subsequentes rumo à flexibilização de seu uso recreativo, conforme dados da Jife da ONU.”

A cartilha afirma ainda que “o uso de maconha aumenta o risco de transtornos psicóticos, o desenvolvimento de esquizofrenia e traços de personalidade esquizotípicos, quadros maníacos (não apenas em pacientes com diagnóstico de transtorno bipolar do humor), ansiedade, depressão, e comportamento suicida”. De fato, estudos apontam correlação entre o uso de maconha e o risco de desenvolver quadros como transtornos psicóticos e bipolaridade.

Com relação à ansiedade e depressão, porém, Silveira, da Unifesp, diz que a causalidade entre essas doenças e a maconha não foi estabelecida. Uma das hipóteses é de que pessoas com esses transtornos tenham mais propensão a procurar a maconha para se automedicar, e não que a droga cause os transtornos.

Já o artigo apresentado na cartilha como fonte da informação de que nos países em que houve legalização da maconha viu-se aumento do número de homicídios e da violência não é um paper científico analisando dados, e sim um artigo de opinião de um jornalista.

Sírio-Libanês inaugura novo núcleo para pesquisa e atendimento na área de cannabis medicinal

O Núcleo de Cannabis Medicinal do Sírio-Libanês terá por objetivo a pesquisa, o ensino e o atendimento ambulatorial na área de cannabis medicinal

Fonte: Smoke Buddies

Hospital Sírio-Libanês inaugurou nessa quinta-feira (10), em sua unidade Bela Vista, em São Paulo, o Núcleo de Cannabis Medicinal, segundo publicação de Norberto Fischer em suas redes sociais.

O novo núcleo será coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Neves Fortes e terá por objetivo a pesquisa, o ensino e o atendimento ambulatorial na área de cannabis medicinal.

Para o Sírio-Libanês, a pesquisa sobre o uso terapêutico da cannabis é importante uma vez que possibilita o desenvolvimento de tratamentos inovadores, levando em conta as ações anti-inflamatórias, antioxidantes, anticonvulsivantes, analgésica, antiemética, neuroprotetoras e imunomoduladoras.

O núcleo receberá pacientes com patologias de difícil controle, como epilepsias refratárias, transtorno do espectro autista, dores crônicas e doenças neurodegenerativas, ou ainda outros diagnósticos cuja cannabis medicinal pode ser apoio no tratamento.

O Núcleo de Cannabis Medicinal do Sírio-Libanês promoverá a educação e pesquisa nesta área, respaldando-se no melhor conhecimento técnico disponível e nas regulamentações ético-legais do país. O núcleo de atendimento será composto por médicos do corpo clínico com experiência na área.

Aposentada obtém HC para tratar glaucoma e dor crônica com cannabis

Aos 63 anos, professora aposentada de Fortaleza (CE) obteve salvo-conduto, em liminar, que permite o plantio, o uso, o porte e a produção artesanal de cannabis para uso terapêutico no tratamento de glaucoma e dor crônica

Fonte: Smoke Buddies

Há um ano, Vânia de Castro não sente mais as dores crônicas decorrentes de um achatamento de vértebra e de uma lesão por esforço repetitivo no punho, antes combatidas com um analgésico comum, o Dorflex, que acabou por agravar outra condição na professora aposentada: glaucoma.

A pressão ocular ficou altíssima, ela inclusive teve de fazer cirurgia às pressas para não ficar cega, e a médica mandou imediatamente parar com o Dorflex”, conta o genro e advogado Italo Coelho de Alencar, responsável pela impetração do habeas corpus deferido que, hoje, garante à paciente respaldo judicial para cultivar e consumir cannabis, na forma de extrato ou vaporizada, como um medicamento que, além de tratar o glaucoma, alivia suas dores.

Com acompanhamento do Dr. Pedro Mello, das associações Sativoteca e Acolher, em Fortaleza (CE), Vânia iniciou o tratamento à base de cannabis e, no início deste ano, começou a plantar na casa que divide com a filha e sua família. A insegurança e o medo do plantio clandestino, ainda que para fins de saúde, foram determinantes para a impetração do HC, que foi negado na Justiça Federal por que, segundo o advogado, “o juiz entendeu que não era nem crime”.

“A parte da Justiça Federal ainda está sendo discutida por conta da importação das sementes, mas quanto ao cultivo, agora saiu a liminar da Justiça Estadual reconhecendo a atipicidade da conduta do cultivo caseiro dela”, conta Italo.

Na decisão, o juiz determina que as autoridades policiais se abstenham de atentar contra a liberdade de locomoção de Vânia, assim como de sua filha e seu genro, assim como apreender sementes e plantas que constituem o tratamento. A liminar também autoriza o envio do óleo extraído para análise no Laboratório de Farmácia e Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamento (NPDM) da Universidade Federal do Ceará.

“Estou tranquila em relação a não ter o medo do cultivo”, conta Vânia. “Minha pressão no olho está estabilizada, não estou sentido dores, parei com toda medicação, analgésico, anti-inflamatório, e vou continuar tomando [o extrato]”.

Com esta vitória, o estado do Ceará soma 14 decisões favoráveis ao cultivo doméstico de cannabis com fins terapêuticos.

ONU reclassifica a cannabis como uma droga menos perigosa

Uma comissão das Nações Unidas votou pela remoção da maconha de uma lista de narcóticos onde constam drogas com alto poder de vício como a heroína. As informações são do NYT

Via Smoke Buddies

Uma comissão das Nações Unidas votou nesta quarta-feira (2) para remover a cannabis para uso médico de uma categoria das drogas mais perigosas do mundo, como a heroína, uma decisão muito esperada e demorada que poderá abrir caminho para a pesquisa sobre a maconha e seu uso medicinal.

A votação da Comissão para Drogas Narcóticas, que inclui 53 estados-membros, considerou uma série de recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a reclassificação da cannabis e seus derivados. Mas a atenção centrou-se em uma recomendação chave para remover a cannabis do Anexo IV da Convenção Única sobre Drogas Narcóticas de 1961 — onde está atualmente, ao lado de opioides perigosos e altamente viciantes como a heroína.

Especialistas dizem que a aprovação da recomendação não terá implicações imediatas para afrouxar os controles internacionais, e os governos ainda terão jurisdição sobre como classificar a cannabis. Mas muitos países buscam orientação nas convenções internacionais, e o reconhecimento da ONU é uma vitória simbólica para os defensores da mudança nas políticas de drogas que dizem que o direito internacional está desatualizado.

“O mundo mudou desde o início dos anos 1960”, disse Alfredo Pascual, jornalista do Marijuana Business Daily, uma fonte de notícias do setor. Ele disse que a classificação atual da cannabis era um impedimento para a pesquisa e que uma mudança na classificação das Nações Unidas provavelmente aumentaria os esforços de legalização em todo o mundo.

“Teremos a ONU, o principal órgão de política de drogas, reconhecendo a utilidade médica da cannabis”, disse ele antes da votação.

Ainda assim, a decisão é altamente controversa em muitos países, o que levou a atrasos incomuns na votação das recomendações feitas pela primeira vez pela Organização Mundial da Saúde em 2019. Os Estados Unidos, nações europeias e outros foram a favor da proposta, enquanto a China, Egito, Nigéria, Paquistão e Rússia [e Brasil] se opuseram fortemente.

“Tem sido um circo diplomático”, disse Kenzi Riboulet-Zemouli, um pesquisador independente de políticas de drogas que monitorou de perto a votação e a posição dos estados-membros. Alguns países que inicialmente se opuseram ao rebaixamento, como a França, mudaram de posição desde então, acrescentou.

A recomendação de reclassificar derivados de cannabis, como dronabinol e THC, para o Anexo I, um nível inferior, não obteve apoio suficiente para passar.

“Continuar neste caminho não apenas nega aos nossos cidadãos medicamentos importantes que aliviam o sofrimento, mas também representa uma traição da confiança pública”, disse Michael Krawitz, diretor executivo da Veterans for Medical Cannabis Access, acrescentando que a droga é um medicamento importante que pode proporcionar um alívio único da dor.

A revisão da política de cannabis, particularmente em torno da legalização para uso médico, avançou em um ritmo rápido nos últimos anos, disse Jessica Steinberg, diretora-gerente do Global C, um grupo internacional de consultoria de cannabis, que participou de reuniões da ONU. Membros da indústria esperam que a votação abra o campo para pesquisas sobre os benefícios terapêuticos da droga.

Mas o impacto nos mercados americano e europeu está direcionando o foco, acrescentou ela. Nos Estados Unidos, onde mais estados legalizaram o uso de maconha medicinal e adulta nas eleições recentes, o mercado deve se expandir para mais de US$ 34 bilhões até 2025, de acordo com Cowen, uma empresa de investimentos e serviços financeiros.

Antes da votação desta semana e de outros esforços de descriminalização, os preços das ações de algumas empresas de cannabis dispararam.

Mas, além do benefício financeiro que poderia proporcionar aos mercados de maconha americano e europeu, diminuir os perigos da cannabis pode ter o maior impacto em países que têm políticas mais conservadoras, como muitos países caribenhos e asiáticos [e latino-americanos como o Brasil].

“Algo assim não significa que a legalização vai acontecer em todo o mundo”, disse Steinberg. Mas “pode ser um momento decisivo”.

Universidades federais plantam maconha com aval da Justiça para estudos inéditos no Brasil

Enquanto UFV, de Viçosa (MG), deu a largada para o primeiro programa brasileiro de melhoramento genético, UFRRJ, do Rio de Janeiro (RJ), pesquisa o cultivo da maconha. Saiba mais com as informações do Globo Rural

Via Smoke Buddies

Enquanto parte dos cientistas busca explorar os benefícios da cannabis à saúde, outra frente estuda as melhores variedades e condições de cultivo da planta da maconha. No Brasil, com a proibição de plantio e pesquisas desde os anos 1940, o tema enfrenta algumas barreiras, muitas ideológicas e preconceituosas.

Mas o conhecimento sobre a fitotecnia e a genética da planta está sendo recuperado por iniciativa de duas escolas de agronomia. Uma delas é a Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), que começou no mês passado, em parceria com a startup ADWA Cannabis, o primeiro trabalho no Brasil de melhoramento genético da cannabis.

O contrato de parceria entre a universidade e a startup foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25/11). Outra iniciativa é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que já adquiriu sementes selecionadas e inicia pesquisas de cultivo em parceria com a Canapse — uma associação de pesquisadores que desenvolve projetos sobre a cannabis medicinal para uso humano e veterinário.

O experimento em Viçosa (MG) começou com quatro variedades selecionadas a partir de sementes vindas da Colômbia e de países europeus. As plantas estão sendo caracterizadas e cultivadas para que, por meio de cruzamentos, se obtenha variedades aptas para cada uso e região do país.

Os cruzamentos resultarão em variedades brasileiras, seguindo regras do Registro Nacional de Cultivares (RNC) que o Ministério da Agricultura exige. Para comercializar qualquer muda ou semente no país, é preciso constar no RNC.

“Estamos fazendo a análise do comportamento das variedades que trouxemos de fora e iniciando cruzamentos para obter plantas melhoradas e adaptadas ao Brasil”, explica o engenheiro agrônomo Sérgio Barbosa Ferreira Rocha, fundador e diretor da ADWA.

“Enquanto no Brasil as grandes culturas agrícolas como soja e milho já possuem seus genes sequenciados, ainda não há um consenso sequer sobre a classificação taxonômica do gênero cannabis”, diz Dennys Zsolt Santos, engenheiro agrônomo e pesquisador da Canapse.

Sem “barato”

Enquanto no Rio de Janeiro a UFRRJ pesquisa o melhor manejo, o programa que se inicia em Viçosa prevê o cruzamento genético de quatro plantas de diferentes variedades. Segundo Rocha, cada uma vai resultar em 100 a 300 plantas com características diferentes, em um total que pode chegar a 1.200.

É a partir do cruzamento dessas linhagens que serão selecionadas as que atendem as necessidades do mercado e as condições de clima e cultivo no país. “Vamos identificar e testar os descendentes dessas plantas, buscar as características dos ancestrais de cada uma dessas variedades”, diz o engenheiro agrônomo.

As pesquisas nas duas escolas vão permitir o cultivo de variedades chamadas genericamente de cânhamo ou cannabis industrial. Essas plantas têm menos de 0,3% de tetraidrocanabinol (THC), componente psicotrópico presente nas flores da planta. São variedades que “não dão barato”, por isso não interessam ao mercado ilegal.

Em contrapartida, são ricas em canabidiol (CBD), componente altamente valorizado para fins terapêuticos, dermatológicos e alimentares. As fibras são empregadas na indústria têxtil, com rendimento três vezes maior que o do algodão, vantagem que se repete quando se compara o cânhamo com o eucalipto na produção da celulose.

As sementes dessas variedades são ricas em proteínas — mais do que a soja — e têm teor equilibrado de ômega 3 e ômega 6, considerado ideal para nutrição humana. Outras plantas são ricas em THC, componente psicotrópico essencial para determinadas formulações médicas.

Os programas das duas escolas não contemplam os chamados fins recreativos ou adulto. “Estamos pensando na legislação que temos e naquela que está sendo proposta para esse momento”, observa Sergio Rocha, referindo-se ao projeto de lei 399, que está em debate na Câmara e limita o cultivo à maconha medicinal e industrial.

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, por sua vez, começou a organizar grupos de pesquisa dois anos atrás, quando a Anvisa trouxe para o debate o uso da cannabis medicinal.

“Percebemos que a cannabis era uma planta desconhecida. Mesmo na literatura internacional havia quase nada sobre o cultivo em clima tropical”, diz Ricardo Berbara, reitor da UFRRJ, professor titular de solos e um dos incentivadores do programa de cannabis.

Autorização da Justiça

Para as duas escolas, a proibição imposta sobre o manuseio e acesso à matéria-prima da cannabis foi um grande desafio. No caso de Viçosa, foram os pesquisadores da UFV, em parceria com a startup ADWA, que obtiveram na Justiça decisão permitindo o cultivo da maconha para pesquisa. Mesmo assim, a equipe optou por aguardar uma posição definitiva do Judiciário para começar o plantio.

“Uma decisão precária pode ser cassada e precisamos de segurança. Queremos fazer um programa de melhoramento de cannabis medicinal e isso envolve anos de trabalho, muitos recursos e equipamentos”, diz Derly Silva, professor titular da área de melhoramento de hortaliças do Departamento de Agronomia da UFV. “Uma decisão liminar seria um instrumento muito frágil para isso”, complementa.

O advogado e diretor jurídico da ADWA, Rodrigo Mesquita, diz que um pedido de cultivo foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2017, mas a Anvisa se declarou sem competência para essa autorização. “Lamentavelmente, as pesquisas com cannabis não possuem um marco regulatório estabelecido, por isso utilizamos a estratégia judicial”, explica o advogado. “Com o sucesso da ação, estabelecemos uma parceria entre a startup e a UFV para realizar a pesquisa”, explica.

No caso da UFRRJ, a escola pegou carona com a Canapse, associação que já tem autorização judicial para plantar e executar projetos de pesquisa com cannabis. “Como a Canapse é uma associação de pesquisadores, ela fez um convênio com a nossa universidade, e o programa será desenvolvido conjuntamente”, diz o reitor Ricardo Berbara. “Assim resolvemos o problema do acesso ao material sem infringir a legislação”, ressalta.

Três eixos

Compradas as sementes, as pesquisas estão sendo iniciadas em três eixos. O primeiro é o melhoramento, a variabilidade genética da planta, quando se busca o desenvolvimento de variedades adaptadas a condições tropicais. O segundo é o manejo, quando se estuda as necessidades de nitrogênio e potássio, se o pH deve ser ácido ou básico, se o clima ideal é mais frio ou o contrário.

E, finalmente, a questão de controle de qualidade e produção de fármacos, que está sendo coordenada pelo professor Siqueira Chaves. “Em paralelo, vamos construir um banco de germoplasma de sementes de cannabis”, diz Berbara, reitor da UFRRJ.

A opção por iniciar as pesquisas antes mesmo de o país regulamentar o plantio se deve a uma expectativa compartilhada por especialistas da área. Eles acreditam que em menos de dois anos o cultivo da cannabis para fins medicinais será autorizado no Brasil.

“Quando isso acontecer, vamos estar preparados para dar respostas ao agricultor, mostrar as variedades disponíveis e mais adequadas para nosso clima e ensinar o melhor manejo para o cultivo”, afirma Berbara. “Não estamos inventando a roda, estamos fazendo com a cannabis o que já foi feito com as culturas que hoje estão salvando o país”, acrescenta o reitor.

Cannabis em sala de aula

Mais do que reinventar a roda, a UFRRJ se apresenta como um polo de ensino e pesquisa sobre a cannabis. Além de estudos em manejo, farmácia e melhoramento, a escola tem uma disciplina na pós-graduação em Química voltada ao controle de qualidade e aplicação da cannabis. Uma disciplina na graduação será aberta no próximo ano.

O tema também é oferecido a alunos, especialistas e pesquisadores de fora da universidade. Professores e pesquisadores da UFRRJ e da Canapse montaram uma “Oficina sobre Cannabis: uma revisão”, para ser dada para 200 participantes. “As inscrições se esgotaram em 24 horas”, diz o reitor. “Durante dois meses, esses 200 participantes serão imersos em informações sobre a cannabis”, afirma.

Na Universidade de Viçosa, o professor Derly Silva pretende criar uma disciplina que, além da cannabis medicinal, estude também o cânhamo (a cannabis industrial) e o lúpulo, utilizado na fabricação de cerveja, todas elas plantas da família Cannabaceae. “A única variação entre a cannabis e o cânhamo é o teor de THC. E o lúpulo é o primo-irmão da cannabis, que pode ser a sativa ou indica”, salienta.

O estudo do lúpulo pode melhorar a qualidade da cerveja, e tem ricas possibilidades medicinais. A planta é responsável pelas substâncias que conferem amargor e aroma à cerveja. “Tudo isso ainda é um sonho”, diz o professor. Mas não será de estranhar se, a médio prazo, surgir no mercado uma cerveja de cannabis.

Além de inovadoras nas pesquisas sobre a cannabis, as duas escolas — a UFV e a UFRRJ — têm seus cursos de agronomia entre os mais reconhecidos e antigos do país. Oficialmente, a Federal de Viçosa completou cem anos em setembro.

A Federal Rural do Rio de Janeiro faz 110 anos em outubro. Historicamente, é conhecida como a Universidade Rural do Brasil, por ter estabelecido as bases do ensino agropecuário no país.

Quem já planta maconha no Brasil

As duas universidades são as primeiras no país a plantar maconha legalmente em ambiente acadêmico e com fins científicos e educacionais. Mas, no país, outras escolas trabalham com o óleo importado ou cultivam a cannabis in vitro para o desenvolvimento de medicamentos, como a Universidade Federal de São João Del Rei, campus de Divinópolis (MG).

Duas associações têm autorização da Justiça para plantar cannabis e produzir medicamentos para seus pacientes associados: a Abrace Esperança, da Paraíba, e a Apepi, do Rio de Janeiro. Cerca de 110 famílias já conseguiram habeas corpus com direito ao cultivo doméstico destinado a doentes familiares.

O óleo de CBD vem sendo prescrito por mais de mil médicos de diversas especialidades, segundo dados da Anvisa do ano passado. O receituário médico é controlado pela agência e depende da concentração de THC, a [principal] substância psicoativa da cannabis.

O produto vem sendo usado para casos de epilepsia refratária, convulsões diversas, dores crônicas, Alzheimer, Parkinson, ansiedade, depressão e distúrbios do sono, entre outras patologias. O tratamento mensal com medicamento de CBD importado disponível no Brasil custa entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.