“Maconha é coisa de família”: grupo em Alagoas ajuda pacientes que precisam do tratamento

Com palestras, cursos e ações, Delta C trabalha para divulgar o conhecimento científico sobre maconha e aproximar quem mais precisa de médicos com consultas a preços populares e das associações que fornecem o óleo. As informações são do portal 7 Segundos

Via Smoke Buddies

Cannabis medicinal, canabidiol, substâncias químicas canabinoides, ou simplesmente maconha. Maconha. Sem tentar suavizar a palavra, é assim que o grupo alagoano Delta C se refere à planta a qual trabalham para desmistificar e levar até pacientes que precisem.

E há muita gente que precisa. Pessoas com autismo, Parkinson, artrite, fibromialgia, esclerose, hérnias, dores de cabeças, dores crônicas, além de transtornos psicológicos: depressão, ansiedade, síndrome do pânico, TOC e outros. É o que explica Letícia Ravelly, farmacêutica especializada em farmácia magistral, em cannabis medicinal e integrante do Delta.

“É uma questão de ciência, de direito. Um pai cujo filho parou de ter 80 convulsões ao dia após o uso medicinal da planta? Não há como voltar atrás, não tem como proibir, apenas avançar. E a ciência tem provado que a maconha é, sim, coisa de pai, filho, bebês, idosos e até animais”.

Com palestras, cursos e ações, o grupo trabalha justamente para isso: divulgar o conhecimento científico real sobre maconha em Alagoas. Além disso, aproximar quem mais precisa de médicos com consultas a preços populares e também das associações que fornecem o óleo de cannabis.

E eles querem mais. No próximo ano, o grupo vai se dividir em dois: uma associação para trazer assistência jurídica, social e, no futuro, produzir óleo; e uma empresa que irá promover capacitações e cursos dentro da área.

“Falar de maconha é falar de racismo, guerra às drogas, religião, indústria, crise climática. Há muita coisa para se discutir”, afirmou Renatha Gomes, advogada, integrante do Delta C e também especialista na área.

A farmacêutica Letícia Ravelly explica que o uso medicinal é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o acesso é difícil. São quatro formas: importando, comprando em drogarias brasileiras, através das associações canábicas e o autocultivo. Porém, de acordo com a especialista, as duas primeiras opções são caras e inviáveis para a maioria da população.

“Para se ter noção, o primeiro medicamento feito em solo nacional custava mais de R$ 2 mil. O uso medicinal é aprovado no Brasil, o que não há é acesso. Por isso, a importância de se apoiar associações e pessoas que têm lutado para que as coisas andem”.

Ainda de acordo com Letícia Ravelly, as associações canábicas funcionam com a união entre ativistas, pacientes e seus familiares na busca pelo tratamento de qualidade. Há mais 35 delas no país, mas nenhuma em Alagoas.

Autocultivo

A maioria dos pacientes que se trata com a cannabis medicinal precisa importar o óleo ou adquirir em associações canábicas. No entanto, ainda é pequeno o número de pacientes que conseguem, através da Justiça, autorização para o autocultivo.

No começo do mês, a advogada Renatha Gomes Freitas obteve na Justiça de Alagoas uma sentença favorável e um habeas corpus preventivo para cultivo, uso, porte e produção artesanal de cannabis para seu tratamento medicinal. Ela acredita que se trata da primeira decisão do tipo em Alagoas.

Ela começou a estudar sobre o assunto quando os remédios da avó, que sofre de artrite severa, não surtiam mais os efeitos esperados. Com o tempo, a própria Renatha também começou a ficar dependente dos remédios que tomava para tratar de ansiedade e outras doenças.

De acordo com a advogada, depois que já estava com documentos e laudos, o processo durou cerca de dois meses na Justiça alagoana. “Possuo um quadro de depressão, ansiedade, TOC moderado e déficit de atenção. O juiz reconheceu que meu direito à saúde não pode ser negligenciado”.

“Passa por consultas médicas, laudos, autorização da Anvisa. Mas nosso objetivo com a criação da associação é ajudar quem mais precisa com essa assistência jurídica. E num futuro, também obter autorização para a própria instituição fazer o óleo”.

Luana Costa, parte administrativa e uma das fundadoras do Delta C, explica que nem todos têm condições de bancar os valores do óleo de cannabis. No caso dela, que depende do tratamento para dores causadas por hérnias, os óleos custam cerca de R$ 800. Se recebesse autorização para plantar em casa, poderia ter uma redução de custo de 90%.

“Nosso objetivo é mostrar para a sociedade que a maconha não é droga, é uma planta como qualquer outra. A gente deveria ter em casa e cultivar, como coentro, como ervas, chá de boldo. A cannabis tem a forma dela de agir nas doenças, em um leque de doenças. São estudos científicos. Não estamos falando balela. Estamos falando sobre o que de fato a ciência comprova”.

Foto de capa: Pexels / Kindel Media.

Itália não produz cannabis o suficiente e pacientes têm de recorrer ao mercado ilegal

Quase metade das solicitações de cannabis para uso terapêutico não foram atendidas em 2020 na Itália; pacientes se veem obrigados a realizar o cultivo caseiro ou procurar vendedores do mercado ilícito, correndo o risco de serem presos. As informações são do portal CannabisTerapeutica

Via Smoke Buddies

Quase metade dos pacientes italianos que precisavam de cannabis medicinal para sua patologia em 2020 não a obteve. Estes são os dados implacáveis relatados pelo Il Messaggero, que pela primeira vez traz aos holofotes nacionais uma triste realidade: a única certeza para os pacientes italianos que são tratados com cannabis é a de não encontrá-la na farmácia quando precisam.

Não por causa dos farmacêuticos, que realmente se esforçam para tentar atender às necessidades dos pacientes, mas por que as reais necessidades dos pacientes que a utilizam há anos são subestimadas pelas instituições italianas.

De acordo com a JIFE, o organismo internacional para o controle de drogas, em 2020 a necessidade de cannabis medicinal para a Itália era de 2 toneladas, em comparação com cerca de 1 tonelada distribuída. Em 2021, a necessidade foi de 3 toneladas e novamente foi distribuída em torno de uma tonelada.

“E assim”, sublinha Il Messaggero, “os pacientes crônicos, que teriam direito a terapias específicas para aliviar o sofrimento, são frequentemente obrigados a cultivar cannabis em casa ou, pior, a recorrer a traficantes. Existe também o risco de ir direto para a cadeia (como já aconteceu)”. Bastaria recordar o julgamento de Walter De Benedetto, ou o que está em curso contra Christian Filippo, ou o que virá contra Andrea Trisciuoglio.

Os pacientes italianos estão nessa situação há anos. Em 2017, o Ministério da Saúde respondeu aos pacientes que não podiam mais esperar devido à contínua escassez de cannabis que “a cannabis virá”. Quatro anos se passaram e eles ainda estão esperando por isso. No mesmo ano a fábrica químico-farmacêutica militar de Florença admitiu ter conseguido satisfazer os pedidos de um em cada cinco pacientes, nada mudou desde então.

A produção em Florença continua muito baixa, cerca de 45 quilos por ano, o governo não aumentou as importações, não deu permissão a cinco empresas importadoras para poderem comprar de outra instituição que não o Ministério da Saúde neerlandês e não aumentou a produção italiana. A recente abertura do subsecretário de Saúde Andrea Costa continua o que é: uma bela esperança de que, se as coisas correrem rápido, será possível ver alguma cannabis nova em 3 anos.

Filippo Gallinella, deputado do M5S e presidente da Comissão de Agricultura, também se pronunciou sobre este ponto, sublinhando que “é necessário que o Ministério da Saúde emita o mais rapidamente possível as chamadas para o cultivo de cannabis para uso medicinal por parte de empresas públicas e privadas italianas. Isso está previsto por uma lei que desejávamos veementemente introduzir no decreto legislativo 148 de 2017, que solicitamos com uma questão parlamentar em julho passado e que finalmente obteve a abertura pelo subsecretário Andrea Costa no mês passado”.

Enquanto isso, os pacientes esperam. E eles sofrem.

Imagem de capa: Kindel Media / Pexels.

Califórnia comemora 25 anos de acesso à cannabis medicinal

Em 4 de novembro de 1996, 56% do eleitorado do estado da Califórnia votou a favor de uma medida eleitoral que se tornou a primeira lei de legalização da maconha para uso medicinal nos Estados Unidos. Saiba mais sobre a história no texto da NORML, traduzido pela Smoke Buddies

Há vinte e cinco anos, a Califórnia promulgou a primeira legislação dos EUA legalizando o uso e cultivo de cannabis para fins medicinais.

Cinquenta e seis por cento dos eleitores da Califórnia decidiram em 4 de novembro de 1996 a favor da medida eleitoral Proposição 215: o Ato de Uso Compassivo da Califórnia. Ela entrou em vigor no dia seguinte. A promulgação da medida encontrou resistência imediata de funcionários estaduais e federais, incluindo o ex-procurador-geral da Califórnia Dan Lungren, o ex-secretário antidrogas da Casa Branca Barry McCaffrey e o Departamento de Justiça dos EUA — que sem sucesso tentou intimidar os médicos que recomendaram que seus pacientes usassem maconha de acordo com a lei. No entanto, nos anos imediatamente posteriores, os eleitores em vários outros estados — incluindo Alasca (1998), Maine (1999), Oregon (1998) e Washington (1998) — decidiram a favor de políticas semelhantes nas urnas, e em 2000 os legisladores do Havaí foram os primeiros a legalizar o acesso à cannabis medicinal de forma legislativa.

Em 2003, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma apelação do governo federal que buscava limitar a capacidade dos médicos de fazer autorizações de maconha medicinal. As ações da Corte deixaram claro que os médicos não podem ser punidos por recomendar maconha. Dez anos depois, o governo Obama emitiu um memorando declarando que o Departamento de Justiça não processaria atividades relacionadas à maconha autorizadas pelo estado. No ano seguinte, o Congresso aprovou pela primeira vez uma emenda orçamentária impedindo o governo federal de interferir no acesso à cannabis medicinal autorizado pelo estado. Essa alteração permanece em vigor hoje.

Leia mais: Virgínia (EUA) suspende mais de 64 mil acusações relacionadas à maconha

Uma década e meia depois, a maioria dos estados dos EUA agora regulamenta a produção e distribuição de produtos de cannabis medicinal. Dezenas de milhões de estadunidenses usam cannabis por razões terapêuticas e mais de 90% dos eleitores endossam a legalização da cannabis para fins medicinais. Dados de pesquisa nacional compilados recentemente pelos Centros de Controle de Doenças dos EUA descobriram que o uso de maconha medicinal também é amplamente popular entre os médicos em exercício — com mais de dois terços reconhecendo sua eficácia e mais de um quarto admitindo tê-la recomendado a seus pacientes. Uma busca por palavra-chave no PubMed, o repositório de pesquisas revisadas por pares, agora identifica milhares de estudos que documentam eficácia da cannabis em várias populações de pacientes — a maioria dos quais foi publicado apenas nas últimas duas décadas.

Em 2012, os eleitores no Colorado e em Washington foram os primeiros a aprovar iniciativas estaduais mais amplas legalizando o mercado de maconha para uso adulto. Desde então, dezesseis estados adicionais seguiram o exemplo, incluindo cinco estados somente neste ano.

Indiscutivelmente, nenhum desses avanços políticos, culturais e científicos teria sido possível sem o sucesso da campanha da Califórnia em 1996 e os esforços dos ativistas que trabalharam tanto para a aprovação da lei um quarto de século atrás.

Imagem em destaque: Patrick T. Fallon | Bloomberg.

Empresa de cannabis medicinal anuncia estudos em parceria com Unifesp, USP e UFPB

Ao todo serão investidos R$ 15 milhões em estudos que avaliarão o canabidiol nos tratamentos da endometriose, doença de Parkinson e transtornos de ansiedade

Fonte: Smoke Buddies

GreenCare, uma das principais empresas no mercado de produtos à base de canabinoides, anuncia investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Ao todo, no pipeline da companhia, existem seis estudos em andamento, sendo que um deles está em fase de recrutamento de pacientes pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e dois já receberam aprovação dos respectivos comitês de ética das Faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os outros três estudos devem ser anunciados em 2022.

“A geração de evidências faz parte de nossa estratégia de nos posicionarmos como uma indústria farmacêutica tradicional, cujo foco é a educação médica por meio de informações baseadas na ciência e na oferta de produtos de qualidade”, afirma Martim Mattos, CEO da GreenCare. No final de fevereiro deste ano, a empresa anunciou um aporte de R$ 40 milhões para ampliação de sua equipe de consultores, investimentos em pesquisas e aquisição de uma fábrica.

O estudo da Unifesp será coordenado pelo ginecologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endometriose, Eduardo Schor, e conduzido pela Dra. Thaís Marquesi Federico, também vinculada à Unifesp, e avaliará o canabidiol (CBD) como mais uma opção na busca de melhora da qualidade de vida das mulheres que sofrem com dor devido à endometriose.

“Aguardamos com grande expectativa por bons resultados. Vários estudos que utilizaram canabidiol no tratamento de síndromes dolorosas se mostraram efetivos. Como o mecanismo da dor na endometriose é semelhante, ou seja, é uma dor neuropática, a possibilidade de sucesso é bastante promissora”, avalia Schor, que também é professor na instituição de ensino.

Os tratamentos farmacológicos tradicionais se concentraram em terapias hormonais, focados na diminuição do estrogênio circulante que alimenta o processo inflamatório, visando diminuir a dor causada pelas lesões endometriais ectópicas. Essa abordagem pode controlar a extensão da doença, mas geralmente falha numa solução duradoura para a dor pélvica associada.

Opções alternativas para o manejo da dor e melhora da qualidade de vida destas pacientes têm sido discutidas pela comunidade científica em todo o mundo. A pesquisa da Unifesp em parceria com a GreenCare abre uma nova possibilidade de tratamento cujas expectativas são bastante elevadas por parte da comunidade científica. Diferentes estudos nacionais e internacionais confirmam a eficácia do canabidiol no tratamento de diversos tipos e origens da dor.

Já o estudo da GreenCare em parceria com a USP tem como foco avaliar a eficácia e segurança do uso oral de um extrato purificado de cannabis no tratamento dos sintomas não motores da doença de Parkinson, com ênfase na dor.

Na UFPB, a parceria com a GreenCare se dará por meio de estudo para avaliar a eficácia do CBD para os transtornos de ansiedade, assim como verificar o papel do canabinoide no manejo do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), visto sua grande prevalência e projeção decorrente da pandemia de Covid-19, e no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).

Para Helena Joaquim, medical affairs da GreenCare, a importância desta iniciativa é contribuir com evidências científicas que possam se traduzir em benefício para uma população que não encontra solução nos tratamentos mais usuais. “É mais uma iniciativa da GreenCare para gerar evidências cientificas robustas que possam contribuir com a evolução da ciência e no uso de canabidiol na medicina”, explica. “Não estamos propondo a substituição de um medicamento (ou abordagem terapêutica) pelo canabidiol, mas sim investigando uma ferramenta a mais para que esses médicos possam acrescentar na sua prática clínica”.

Foto em destaque: Rafael Rocha | Smoke Buddies.

Clínica especializada em cannabis medicinal chega ao Nordeste

Além da nova sede em Natal (RN), Clínica Gravital também inicia expansão para o interior paulista com unidade em Sorocaba. As informações são do Cannabiz/Veja

Via Smoke Buddies

Autodenominada “clínica canábica”, a Gravital, fundada no Rio de Janeiro em 2019, vai ampliar sua presença no Brasil neste segundo semestre de 2021. Após consolidar operações nos três estados da região Sul, com unidades em Porto Alegre (RS), Itajaí (SC) e Curitiba (PR), e nas duas maiores capitais do Sudeste (São Paulo e Rio), o centro médico abrirá em breve mais duas filiais, uma em Natal (RN) e outra em Sorocaba, no interior paulista. Em duas rodadas de captação de recursos, a Gravital reuniu investidores pessoas físicas e a Blue Dream Capital Partners, fundo offshore dedicado à indústria da cannabis. Segundo seu fundador, o empresário Joaquim Castro, a empresa se prepara agora para uma terceira rodada de captação na qual buscará R$ 2 milhões para suportar o plano de expansão geográfica da marca. Segundo ele, há ainda negociações avançadas com outros parceiros para a abertura de sedes em outras três capitais, mantidas em sigilo.

“Escolhemos Natal para sediar nossa primeira filial no Nordeste por que a cidade é referência em pesquisas sobre a cannabis. Nossa visão é que pesquisas trazem uma saudável luz acerca dos usos medicinais da planta e queremos nos aproximar de centros que têm se destacado no assunto. Temos pacientes de variadas condições clínicas e temos contato com fabricantes de produtos à base de cannabis que mostram interesse em participar de estudos científicos. Queremos abrir as portas para os pesquisadores de modo que consigamos unir forças”, explica Castro. A clínica potiguar abrirá para atendimento ao público nos próximos meses e será liderada pela médica psiquiatra Mariana Muniz. “Venho acompanhando o trabalho da Gravital há algum tempo e já havia conversado com eles no início de 2020, mas na época ainda não estávamos prontos. Quando me mudei para Natal percebi que o conceito que discutíamos de ter uma clínica próxima a um centro de referência em pesquisa sobre cannabis tem potencial para gerar frutos muito interessantes”, aposta a Dra. Mariana.

Outra cidade a receber uma filial da clínica canábica será Sorocaba, no interior de São Paulo. Castro conta que a Gravital foi atraída para a cidade pela High Five Health, um complexo de saúde que engloba medicina, nutrição, educação física e psicologia no mesmo local. “Sorocaba é uma cidade de 700 mil habitantes e que atrai populações vizinhas em busca de serviços médicos. Quisemos sair na frente nesse segmento e por isso fechamos a parceria com a Gravital. A presença da marca em nosso centro nos trará sinergias importantes com nossos profissionais de outras especialidades. A cidade vai ganhar muito com a chegada de uma clínica especializada nas terapias à base de canabinoides”, destaca o médico Sérgio Pistarino Jr., CEO da High Five. Em Sorocaba, a clínica terá o médico André Cavallini como Diretor Técnico, profissional que já compõe o quadro da Gravital na capital paulista. “Eu já prescrevo para mais de 100 pacientes. É estimulante atuar em uma empresa formada por um grupo de médicos que discute abordagens terapêuticas, troca relatos de casos, feedbacks de produtos e questões regulatórias. Vamos trazer para Sorocaba o que há de mais avançado em termos de conhecimento sobre cannabis para fins medicinais”, promete Cavallini.

A expansão da Gravital para fora dos grandes centros é um passo relevante para o crescimento do mercado da cannabis medicinal no Brasil. O blog sempre defendeu que o desenvolvimento do setor no país precisa ocorrer pelo lado da demanda, uma vez que a oferta nunca foi problema. Com mais médicos prescrevendo e mais pacientes se beneficiando das terapias com a planta, a tendência é uma popularização desses tratamentos, com ganhos de escala e a consequente redução dos preços finais aos pacientes. Quando a iniciativa ainda se aproveita do conhecimento científico e acadêmico local, como no caso de Natal, as perspectivas se tornam ainda mais promissoras.

Leia mais: Congresso gratuito sobre uso medicinal dos canabinoides tem inscrições abertas

Imagem de capa: divulgação / Clínica Gravital.

Congresso gratuito sobre uso medicinal dos canabinoides tem inscrições abertas

Segunda edição do CNABIS, online e de caráter técnico-científico, é destinada a médicos, profissionais da saúde e interessados no assunto

Fonte: Smoke Buddies

Entre os dias 3 e 5 de agosto, acontece a 2ª edição do congresso CNABIS, evento virtual que tem como objetivo debater o uso terapêutico da cannabis e suas aplicações entre médicos, profissionais de saúde e pessoas interessadas no tema. As inscrições gratuitas estão abertas.

Entre os temas abordados ao longo do evento, especialistas convidados explicam a história da cannabis, a farmacologia de seus derivados e os efeitos terapêuticos da planta, incluindo seu papel no esporte, em tratamentos de patologias e na saúde, além de desvendar mitos relacionados ao uso medicinal da maconha.

“Quando o tema é cannabis medicinal temos um desafio muito maior do que o científico, que é o acesso à informação“, comenta Viviane Sedola, CEO e fundadora da Dr. Cannabis, responsável pelo congresso. “Por isso, convidamos cientistas e médicos icônicos para compartilhar sua experiência e descobertas com o público médico brasileiro”.

Nomes de referência estão confirmados, como o neurocientista, biólogo e escritor Sidarta Ribeiro; Dr. Mário Grieco, médico Especialista em Clínica Médica Fellowship em Medicina de Família nos USA; Dr. Stephen M. Dahmer, médico de família certificado e membro do Arizona Center for Integrative Medicine; Dra. Verônica Christine de Paiva, prescritora de tratamentos à base de cannabis medicinal, com 15 anos de experiência em atendimentos clínicos ambulatoriais e urgência/emergência; entre outros. A lista completa de palestrantes pode ser consultada aqui .

Serviço

CNABIS – II Congresso de Cannabis medicinal
Público: médicos, profissionais da saúde e interessados em cannabis medicinal.
Data: de 3 a 5 de agosto de 2021
Horário: as palestras acontecem no horário marcado, mas ficam disponíveis para acesso gratuito até o início do outro dia do congresso.
Inscrições: Link
Mais informações: https://cnabis.com.br/
Contato: congresso@drcannabis.com.br

Leia também: Deputados italianos discutem lei que permite o cultivo caseiro de cannabis para uso pessoal

Foto de capa: THCamera Cannabis Art.

Comissão do legislativo paranaense aprova PL que assegura acesso à cannabis medicinal

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do Paraná prevê que, além do paciente, associações, fundações e entidades poderão adquirir medicamentos à base de maconha

Via Smoke Buddies

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. As substâncias são encontradas na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo geral apresentado pelo relator, deputado Paulo Litro (PSDB), com votos contrários dos deputados Homero Marchese (PROS) e Delegado Jacovós (PL).

De acordo com o substitutivo, o acesso a medicamentos à base dos produtos se dará de acordo com o preenchimento dos seguintes requisitos: “laudo de profissional legalmente habilitado na medicina contendo a descrição do caso, o Código Internacional da Doença (CID), síndrome ou transtorno, e a justificativa para a utilização do medicamento; declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento para a doença, síndrome ou transtorno, com a menção de possíveis efeitos colaterais; e prescrição médica contendo, obrigatoriamente, o nome do paciente e do medicamento, o quantitativo e o tempo necessário para o tratamento”.

O acesso será realizado desde que os medicamentos e produtos industrializados ou artesanais à base de CBD e THC estejam de acordo com as normas de saúde e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além do paciente, associações, fundações e entidades poderão adquirir os medicamentos. “Diversos estudos passaram a comprovar a eficácia do CBD e do THC para o controle de crises de epilepsia, síndrome de Dravet, tratamentos quimioterápicos de câncer, esclerose múltipla, fibromialgia, dores crônicas, entre outros casos”, enumerou o autor, na justificativa do projeto. “O projeto garante acesso ao medicamento. Não permite a produção ou plantio”, explicou o relator.

Veja também: Senado de Porto Rico aprova medida de proteção trabalhista a pacientes de maconha

Imagem em destaque: Unsplash | Gio Bartlett.

Senado de Porto Rico aprova medida de proteção trabalhista a pacientes de maconha

Legislação visa proibir retaliação por resultado positivo de um teste de drogas a funcionário ou candidato a emprego que possui receita médica ou autorização legal para consumo terapêutico de maconha. Com informações do portal NotiCel

Via Smoke Buddies

O Senado de Porto Rico aprovou com emendas o Projeto de Lei do Senado nº 191, do senador independente José Vargas Vidot e do presidente do Senado, José Luis Dalmau Santiago.

A medida visa proibir a retaliação contra empregados ou candidatos a emprego pelo resultado positivo de um teste de detecção de substâncias controladas para as que a pessoa tenha receita médica ou autorização legal.

De acordo com a peça legislativa, em 2017 foi assinada a “Lei de Gestão do Estudo, Desenvolvimento e Pesquisa da Cannabis para a Inovação, Normas Aplicáveis ​​e Limites”. Assim, o governo de Porto Rico forneceu a primeira estrutura legislativa para regulamentar e permitir o uso de cannabis medicinal. No entanto, esta lei deixou um vazio nas relações trabalhador-empregador no momento em que os pacientes de maconha medicinal são obrigados a fazer testes para substâncias controladas, sejam eles empregados ou candidatos a emprego.

“Apesar da autorização para consumo da cannabis medicinal, existe uma hipocrisia legal. Esse suposto endosso do Estado não veio com medidas claras e adequadas para proteger de retaliações e ações disciplinares os funcionários que usam cannabis medicinal — em lei — para tratar diversas doenças. Infelizmente, em muitos espaços continua uma visão demonizadora, punitiva e humilhante sobre a cannabis medicinal que, na verdade, serve como um tratamento alternativo para uma multiplicidade de condições. E isso deve acabar”, disse o senador Vargas Vidot em um comunicado à imprensa.

Com o objetivo de reconciliar os erros da autorização da cannabis medicinal em 2017, em abril de 2018 foi protocolado o Projeto de Lei do Senado nº 878, porém a medida não virou lei. Devido a isso, atualmente os funcionários e candidatos a empregos continuam a ser privados de proteções trabalhistas para o uso legal da cannabis medicinal.

O projeto de lei 191 do Senado recebeu parecer positivo da Comissão de Assuntos Trabalhistas e Direitos Humanos, presidida pela senadora Ana Irma Rivera Lassén. De acordo com o relatório, embora os empregadores devam garantir ambientes saudáveis ​​no trabalho, esses esforços não devem conflitar com o tratamento médico recebido pelos funcionários ou candidatos a empregos.

Leia mais: Justiça determina que Estado forneça canabidiol a criança epilética em Feira de Santana

Foto de capa: Érika P. Rodríguez | NYT.

Comissão Especial da Câmara aprova PL sobre cannabis medicinal e industrial no Brasil

Em votação realizada na manhã desta terça (8), a Comissão Especial aprovou o projeto de lei 399/2015, que regulamenta o plantio, produção e comercialização de cannabis com fins terapêuticos e veterinários e do cânhamo industrial no Brasil; deputados opositores ao projeto devem apresentar requerimento para que a matéria vá ao plenário da Câmara e não siga para o Senado

Fonte: Smoke Buddies

Foi como uma reprise resumida das dezenas de audiências públicas e debates que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (8), o relatório que cria regras para a cannabis medicinal e veterinária, além do cânhamo industrial, no país. Por 17 votos favoráveis e 17 contrários e com o voto de minerva do relator Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto de lei 399 deve seguir para o Senado federal – embora a oposição ao PL já tenha adiantado que apresentará requerimento para que a matéria seja encaminhada ao plenário da Câmara.

A sessão, que revisitou os principais pontos debatidos ao longo de dois anos de trabalho legislativo, nas palavras dos parlamentares favoráveis e contrários ao projeto, culminou na votação do relatório pelos membros da Comissão, que não encontraram consenso: o empate sobre a decisão, de 17 x 17, foi resolvido com o voto do relator, que aprovou a matéria. Veja como votou cada deputado:

placar Comissão Especial da Câmara aprova PL sobre cannabis medicinal e industrial no Brasil

Confira a íntegra da reunião, que decidiu também por descartar as emendas e manter o texto do relator:

Veja também: Fact: PL 399 dará acesso a tratamentos com cannabis aos mais pobres

Foto de capa: Cleia Viana | Câmara dos Deputados.

PL 399: ferramenta mede probabilidade de aprovação do projeto de lei

De acordo com monitoramento do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis, a probabilidade de aprovação do PL 399 é de 29% — ferramenta mede a movimentação da pauta, não o posicionamento dos legisladores

Fonte: Smoke Buddies

Dos cerca de 27 projetos de lei relativos à cannabis em tramitação nas casas legislativas do Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, o PL 399/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri, que regulamenta o plantio e a produção da cannabis medicinal e do cânhamo industrial no país, é o de maior relevância no momentocom parecer favorável apresentado pelo relator no dia 20 de abril, recebeu 34 emendas até dia 5 de maio e deve ser votado na Comissão Especial da Câmara na próxima segunda (17). Caso aprovado, segue para o Senado e, com a sanção presidencial, entra em vigor. Mas, não é tão simples assim.

O projeto de 2015 está sendo monitorado de perto pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec), que usa uma ferramenta de inteligência artificial, a Inteligov, para acompanhar os trabalhos legislativos e medir a probabilidade de aprovação da pauta, de acordo com a atividade parlamentar registrada na proposição. Na última atualização do cálculo, em 23/4, a probabilidade de aprovação do PL 399 era de 29%.

“Esse termômetro é sobre a movimentação da pauta”, explica Bruno Pegoraro, um dos fundadores e presidente do Ipsec. “A ferramenta usa essa inteligência artificial para dar um acompanhamento se o negócio está quente ou frio”.

Ele explica que, à medida que o debate aumenta, a porcentagem tende a acompanhar. Ainda assim, sua opinião pessoal é de que a pauta não deve ser aprovada rapidamente pelo Congresso nacional. “Passando na Comissão, ela deveria ir direto para votação no Senado. Mas, se 52 deputados assinarem um recurso para que isso não vá direto ao Senado, tem que voltar para o plenário da Câmara dos Deputados, e aí, com tantas pautas urgentes, vão colocar mais essa na fila”, comenta. Tal requerimento que leva a discussão para o plenário foi apresentado, via app da Câmara, pelo deputado Jefferson Campos (PSB-SP).

Ainda que referente exclusivamente aos fins medicinal e industrial da cannabis, a proposta ainda é considerada polêmica e muito atrelada ao estigma da maconha aos olhos dos representantes que a população elegeu. Por isso, o cultivo para pessoas físicas, proposto entre as 34 emendas que foram recebidas ao relatório, também não deve fazer parte do projeto. “Acho muito difícil aprovar alguma coisa de autocultivo. O deputado Bacelar, vice-presidente da Comissão Especial, fala algo muito interessante, que a nossa Câmara é o reflexo da nossa população. E a nossa população é conservadora”, explica Pegoraro.

Copo cheio

Se a perspectiva não parece animadora e o caminho do PL 399 mais distante na velocidade atual, o fato é que recentes aprovações em assembleias legislativas e o aumento no número de projetos de lei sobre a cannabis, como no Distrito Federal, na Paraíba e em Goiânia, mostram que a demanda da sociedade é o que move a transformação – e seus representantes não podem simplesmente ignorá-la.

“Quanto mais iniciativas dessas melhor, porque no meu entendimento, a Câmara Federal fica um pouco longe da população“, explica Pegoraro. “E os vereadores são os representantes mais próximos da população, estão sempre junto, vendo as demandas”.

Criado como uma ferramenta de advocacy pela regulamentação do mercado da cannabis no Brasil, o Ipsec também atua junto aos parlamentares para fomentar e oferecer embasamento para as regulamentações a respeito do tema – incluindo a articulação para a criação de uma frente parlamentar de cannabis e cânhamo, que atualmente está coletando assinaturas. “Hoje vemos muitas discussões pautadas em fatos que não são reais e o nosso DNA é buscar fatos que sejam validados”, explica Pegoraro.

“A gente quer aumentar as discussões do mercado de cannabis para achar a regulação, uma legislação, que seja legal para o nosso país, que atenda todo mundo. Mas qual é a legislação adequada para o Brasil? Eu não tenho essa resposta para te dar. Nem os países que regulamentaram têm essa resposta. Vamos olhar os modelos internacionais, vamos trazer a sociedade civil para discutir isso, se engajar”, diz.

Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact), listou nove emendas ao relatório do deputado Luciano Ducci, incluindo que as exigências às associações sejam condizentes com sua atuação, que é diferente da indústria, e que a elas seja dada autonomia sanitária, além da inclusão de uma política social de reparação social e histórica às vítimas da guerra às drogas.

Segundo a porta-voz da federação e coordenadora da Liga Canábica Sheila Geriz escreveu em artigo publicado na Smoke Buddies, “embora autorize as associações a plantarem e produzirem derivados da cannabis para fins terapêuticos, há alguns aspectos no PL que podem significar a inviabilização do trabalho das associações, dentre eles destaco que não se verificam dispositivos no texto que considerem o fato de serem as associações entidades sem finalidade lucrativa, assim, são atribuídas a estas entidades as mesmas regras referentes às demais ‘pessoas jurídicas’ interessadas no cultivo e manufatura de produtos derivados de cannabis”.

Para Pegoraro, é importante contemplar as associações em um desenho de regulamentação. “Tem que ter o terceiro setor trabalhando junto. Temos grandes plantações de soja, grandes empresas, e temos também os que plantam orgânicos, que têm sua cooperativa. A gente tem que contemplar todo mundo, precisamos enxergar as associações como players importantíssimos para este mercado”, diz.

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Imagem de capa: THCamera Cannabis Art.