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Projeto de lei incentiva pesquisas com cannabis no Piauí

Segundo o proponente deputado estadual Ziza Carvalho (PT), proposta deve gerar benefícios aos cidadãos afetados por condições que podem ser tratadas com substâncias extraídas da maconha. Informações da Alepi

Via Smoke Buddies

O deputado estadual Ziza Carvalho (PT) apresentou nessa terça-feira (21) ao plenário da Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que incentiva a realização de pesquisas científicas com Cannabis sativa para fins medicinais. O parlamentar defendeu, durante a sessão plenária, que a proposta deve gerar benefícios para os cidadãos que são acometidos por doenças que podem ser tratadas com substâncias extraídas da planta.

O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos EUA. “Hoje há uma grande dificuldade para os pacientes que precisam utilizar esse item porque eles precisam importá-lo. Nos Estados Unidos, o uso da cannabis é autorizado em 47 estados. Recentemente, São PauloGoiás e Distrito Federal regulamentaram a pesquisa científica com a utilização da Cannabis sativa. Então, apresento esse projeto aos colegas e peço que debatam com racionalidade”, afirmou.

Ainda durante a sessão, o deputado informou que apresentou requerimento à Assembleia Legislativa, solicitando empenho da bancada de deputados federais do Piauí para a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei nº 823/21. A matéria, conhecida como Lei Assis Carvalho, previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19.

Entrementes, no Congresso

Após aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em junho deste ano, o projeto de lei que regulamenta o plantio de cannabis para fins médicos, veterinários e industriais segue sem previsão de retomada na casa legislativa.

O PL 399/2015 colocou o tema no âmbito legislativo com os trabalhos dos últimos meses da comissão especial da Câmara, que reuniu especialistas e membros da sociedade civil para discutir o relatório, aprovado no dia 8 de junho, com voto de minerva do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

Imagem de capa: Unsplash / Crystalweed.

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