Proposta estabeleceria um registro de pacientes autorizados de cannabis e permitiria pesquisas sobre a planta
Fonte: Smoke Buddies
O Panamá está prestes a se tornar a primeira nação centro-americana a regulamentar o uso medicinal da cannabis depois que o congresso aprovou o projeto por unanimidade — 44 votos a favor — nessa segunda-feira (30).
A proposta, que visa regulamentar o uso medicinal e terapêutico da cannabis e seus derivados, agora segue para assinatura do presidente Laurentino Cortizo.
El Pleno de la Asamblea Nacional, aprobó en tercer debate, el Proyecto de Ley No.153 que regula el uso medicinal y terapéutico del cannabis y sus derivados y dicta otras disposiciones. pic.twitter.com/wtGaMGWNeA
— Asamblea Nacional (@asambleapa) August 30, 2021
O projeto de lei aprovado pela assembleia nacional permitirá o acesso, produção, comercialização e importação de cannabis para fins terapêuticos, médicos e científicos, e prevê a criação de um cadastro de pacientes autorizados de cannabis.
O cultivo doméstico ficou de fora da regulamentação panamenha, que também proíbe a publicidade em torno de sementes, plantas ou derivados, com exceção de eventos acadêmicos ou científicos.
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Imagem de capa: Unsplash / Luis Gonzalez.
