O curso tem como objetivo aprimorar a compreensão da tese por atores dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos, alinhando a atuação a parâmetros internacionais de proteção à população infanto-juvenil; evento será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro através do canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube. Saiba mais, a seguir
Fonte: Smoke Buddies
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiça, promove a formação Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A atividade marca o lançamento do Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil e tem como objetivo aprimorar a compreensão da tese por atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos, alinhando a atuação a parâmetros internacionais de proteção à população infanto-juvenil e aprimorando a porta de entrada do sistema socioeducativo.
O evento será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro através do canal do CNJ no YouTube, com emissão de certificado*.
O curso reúne especialistas nacionais e internacionais para dialogar sobre o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, com vistas a efetivar o atendimento de adolescente autor de ato infracional em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) sob a ótica protetiva.
Confira, a seguir, a programação:
2/12
14h às 14h30 – Abertura e lançamento do manual
Apresentação geral das ações do programa Fazendo Justiça e do Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.
- Antônio Carlos de Castro (DMF/CNJ)
- Representante do PNUD
- Representante da OIT
- Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
- Mediadora: Fernanda Machado Givisiez (PNUD/CNJ)
14h30 às 16h – Painel I
Contexto geral: Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
Debate internacional e recepção no ordenamento jurídico nacional da compreensão do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil.
- Sofia Vilela de Moraes e Silva (REDESCA)
- Felipe Freitas (IDP)
- Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
- Mediadora: Mariana Chies-Santos (NEV/USP)
16h15 às 18h – Painel II
Pesquisas sobre Adolescentes no Mercado de Drogas
Apresentação dos dados e contextualização de pesquisas sobre adolescentes no mercado de drogas ilícitas.
- Erica Babini Lapa do Amaral (UEPE)
- Ana Paula Galdeano (CEBRAP)
- Betina Barros (FBSP)
- Renato Roseno (advogado)
- Mediadora: Debora Piccirillo (NEV/USP)
3/12
14h às 15h10 – Painel III
Análise da Lei de Drogas e Poder Judiciário
Apresentação da Lei de Drogas, contextualização e sua aplicação no caso de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006
- Roberto Luiz Corcioli Filho (TJSP)
- Luiz Guilherme Paiva (LAUT)
- Manuela Abath (UFPE)
- Nathalia Oliveira (Iniciativa Negra)
- Mediadora: Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
15h10 às 16h30 – Painel IV
Adolescentes e Poder Judiciário
Debate sobre os desafios da Justiça Juvenil e suas interfaces com a Justiça do Trabalho
- Marcelo Salmaso (TJSP)
- Luciana Coutinho (Coordinfância/MPT)
- João Batista (TRT 15ª Região)
- Rodrigo Azambuja (DPRJ)
- Mediadora: Mayara Silva de Souza (PNUD/CNJ)
16h40 às 18h – Painel V
Fluxos de encaminhamento dos adolescentes
Apresentação do fluxo de encaminhamento de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 para a rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos
- Raquel da Cruz Lima (USP)
- Eduardo Dias (MPSP/PUC-SP)
- Karla Aveline (TJRS)
- Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
- Mediadora: Eduarda Lorena de Almeida (PNUD/CNJ)
*Para receber certificação, é necessário realizar inscrição via link a ser disponibilizado na descrição dos eventos durante sua transmissão no Youtube. Os certificados serão emitidos para cada um dos dois dias de atividades (4h/dia, total 8h).
Serviço
Formação “Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil”
Data: 2 e 3 de dezembro de 2021
Local: Youtube do CNJ (link de acesso ao 1º dia / link de acesso ao 2º dia)
Horário: 14h às 18h
Informações: capacita.socioeducativo@cnj.jus.br
Público: magistrados e magistradas, servidores(as) das equipes multidisciplinares das Varas, integrantes do Ministério Público e das Defensorias, representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país e demais interessados.
Imagem de capa: Tingey Injury Law Firm / Unsplash.
