Projeto que assegura tratamento com cannabis é aprovado em comissão da Assembleia do RN

A proposta, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), também aborda o incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da cannabis. Informações da ALRN

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O direito ao tratamento de saúde com produtos de cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã dessa terça-feira (19).

O projeto, que vai continuar a sua tramitação até ser submetido à votação final, no plenário do legislativo potiguar, também dispõe do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da cannabis e a divulgação de informações para a população e para profissionais da área de saúde.

“Este projeto de lei tem como objetivo garantir o direito à saúde da população norte-rio-grandense através de medidas que promovam o acesso ao uso medicinal da cannabis, por meio de apoio a pesquisas, de promoção de campanhas educativas e de parcerias com associações de pacientes, universidades e institutos de pesquisa. O uso medicinal já é uma realidade no Brasil e no mundo, sendo utilizado para tratar doenças como dores crônicas, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e câncer, dentre outras”, registra a deputada Isolda na justificativa da proposição.

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A propositura registra ainda que as pesquisas científicas e os relatos de pacientes e familiares indicam que o uso medicinal da cannabis proporciona controle considerável dos sintomas de doenças sem os efeitos colaterais das medicações convencionais. Isso aumenta significativamente a qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores, que passam a conseguir realizar tarefas simples do dia a dia, até então inviabilizadas pela doença e pelos efeitos colaterais de outros tratamentos.

Antes da votação, por convite da deputada Isolda Dantas, os participantes da reunião ouviram depoimentos do advogado e servidor da Assembleia Legislativa Gustavo Brito e da repórter da TV Assembleia Juliana Lobo, que fazem tratamento de filhos com o óleo da cannabis.

“Tenho um filho, João Pedro, que tomou uma vacina tríplice viral quando tinha um ano e três meses e seis meses depois deixou de andar. Procurei a cannabis. Ele faz tratamento todos os dias e o resultado está sendo muito bom. Não estamos defendendo a cannabis como uso social, mas medicinal”, disse Gustavo.

Juliana Lobo relatou que seu filho já nasceu com problemas e um dia chegou a convulsionar várias vezes. “Não tinha mais o que fazer quando passei a usar a cannabis. Ele não tinha vida e chegou a cegar com as drogas que usava antes para o tratamento. Há cinco anos que meu filho não se interna em nenhum hospital. A gente precisa da legalização para uso medicinal”, afirmou Juliana.

Imagem de capa: Marco Verch / Flickr.

Virgínia (EUA) suspende mais de 64 mil acusações relacionadas à maconha

O estado já havia fechado mais de 330 mil registros de acusações de porte de cannabis no ano passado, depois de reduzir o crime a uma infração civil equivalente a um delito de trânsito. As informações são do Virginia Mercury

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A Virgínia encerrou os registros que documentam mais de 64.000 acusações de contravenção por distribuição de maconha desde que o estado legalizou a planta em julho.

O número foi divulgado na quinta-feira durante uma reunião da Comissão de Supervisão da Cannabis.

As autoridades disseram que os registros foram apagados do banco de dados de registros criminais do estado, que é usado por empregadores como conselhos escolares, agências estaduais e governos locais para examinar os funcionários.

O estado já havia selado 333.000 registros que detalhavam as acusações de porte simples no ano passado, depois que o estado reduziu o crime a uma infração civil equivalente a uma ofensa de trânsito, disse Shawn G. Talmadge, secretário adjunto de Segurança Pública e Segurança Interna.

Os legisladores instruíram o estado a expandir esse esforço quando votaram para legalizar amplamente o uso adulto da maconha no início deste ano.

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A comissão também concordou com uma reforma de expurgação mais ampla que selará automaticamente outras acusações de contravenção, incluindo posse de álcool por menor de idade, uso de identidade falsa, pequeno furto, invasão de propriedade e conduta desordeira. Talmadge disse que essas acusações permanecerão no sistema até que o estado termine de atualizar o software que usa para rastrear registros criminais.

“A partir de agora, o processo está em andamento”, disse ele.

Os membros da comissão de supervisão também ouviram dois defensores que os instaram a agir rapidamente para tratar das pessoas atualmente presas por delitos de maconha — uma categoria de pessoas que a legislação aprovada neste ano não abordou .

Chelsea Higgs Wise, a líder do grupo de defesa Marijuana Justice, e Gracie Burger, com o Last Prisoner Project, disseram que os dados do Departamento de Correções sugerem que há atualmente dez pessoas detidas exclusivamente por acusações graves de maconha.

Elas disseram que ainda não se sabe quantos mais estão detidos por causa de violações de liberdade condicional relacionadas à maconha.

“Estes não são apenas números e existem famílias ligadas”, disse Burger.

Foto em destaque: Stephen Poore / Unsplash.

Juiz critica “guerra às drogas” ao negar prisão de suspeito de tráfico, em Águas Lindas de Goiás

Magistrado defende que o sistema atual seja repensado por não se mostrar eficiente. Felipe Barbosa relata que vê diariamente detenções similares: “A mesma abordagem, nos mesmos lugares, as mesmas classes sociais e etnias”. As informações são do G1

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Após avaliar diariamente casos de prisões de pequenos traficantes, o juiz Felipe Morais Barbosa, que atua em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, decidiu se posicionar sobre a “guerra contra as drogas” em uma das suas decisões. Ele nega a prisão preventiva e manda soltar um jovem detido em flagrante com porções de crack e maconha enquanto analisa, de forma crítica, a realidade do combate à criminalidade que vê.

“A gente gasta muito tempo, muito dinheiro, muito do aparato policial para combater uma criminalidade, mas nada muda. […] Não tenho uma resposta pronta, mas tem que se pensar em uma política pública diferente”, disse o magistrado em entrevista ao G1.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) se posicionou, por e-mail, informando que a “produtividade das forças de segurança, registrada ao longo dos últimos dois anos e nove meses, segue na contramão dos argumentos utilizados pelo magistrado”.

Segundo a pasta, “o combate ao narcotráfico, desde 2019, já resultou na apreensão de mais de 145 toneladas de drogas no estado, com prejuízo estimado em R$ 3,1 bilhões ao crime organizado”.

A decisão foi publicada no último dia 8 de outubro e determinou que fosse colocado em liberdade o preso em flagrante por tráfico de drogas Allismar Dutra de Souza, de 21 anos.

Sobre o caso específico, o juiz avalia que não há motivos para mantê-lo preso preventivamente porque a medida não irá “garantir a ordem pública”, já que outros traficantes surgirão e disputarão o ponto de vendas, sem nenhum efeito de redução da criminalidade local.

Felipe leva em consideração as circunstâncias sociais e as políticas públicas de “guerra às drogas” para tomar a sua decisão.

“Diariamente, de segunda a sexta, a gente vê essas prisões acontecerem da mesma forma. A mesma abordagem, nos mesmos lugares, as mesmas classes sociais e etnias”, explicou também à reportagem.

Leia mais: Quinze anos da lei de drogas e seu impacto na justiça, na saúde e na sociedade

Com base na própria experiência, há quase dois anos como juiz em Águas Lindas de Goiás, Felipe escreveu:

“A esmagadora maioria dos ‘autos de prisão em flagrante’ relacionados aos delitos de tóxicos ocorridos nesta Comarca, não divergente do que ocorre em âmbito nacional, decorrem de abordagens ‘eventuais’ à população de baixa renda nos bairros periféricos”.

Avaliando a forma corriqueira com que essas prisões são realizadas, o magistrado afirma que “o movimento ocorre à revelia de outras políticas públicas” e que, claramente, não está sendo eficaz.

“A gente gasta muito tempo, muito dinheiro, muito do aparato policial para combater uma criminalidade e o que se vê, na prática, é que o consumo [de drogas] só aumenta no mundo inteiro, e os crimes anexos também porque há uma disputa por aquele ponto. Isso é conhecido”, disse à reportagem.

Na decisão, o magistrado se aprofunda na questão colocando em evidência que o uso das drogas é um sintoma dos desajustes sociais, não a única causa deles. Por isso, ele defende que sejam repensadas as políticas atuais de combate à criminalidade.

“O cerne da dependência não está no que se fuma, cheira, toma ou injeta. O cerne da dependência está na dor que se sente”, escreveu.

Por isso o magistrado defende que o encarceramento não é solução para o problema. Na verdade, o vê como um dos fatores que piora a situação, ainda mais em um sistema prisional sobrecarregado.

“Os presos provisórios, por fazerem parte de um grupo transitório, estão sujeitos a condições ainda mais precárias no sistema penitenciário. Integrar esta categoria, via de regra, é ficar distante de algum tipo de atenção à saúde, educação ou trabalho”, disse na decisão.

Felipe acredita que colocar a questão em debate é o primeiro passo para se pensar em uma solução.

A decisão em si não traz novidade nenhuma, muitos tribunais já tem esse entendimento. Talvez o inovador seja o conteúdo da decisão, que é um debate para ontem para discutir o sistema de repressão às drogas. Todos os países desenvolvidos estão fazendo isso, não acredito que ninguém ache que o sistema atual está funcionando”, concluiu.

Foto de capa: acervo pessoal.

TJSP concede salvo-conduto e tranca ação penal por cultivo de maconha

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dois processos distintos, fez valer o direito à saúde: concedendo habeas corpus a paciente cultivadora de cannabis e trancando uma ação penal. Entenda os casos com as informações da ConJur

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A indefinição quanto à autorização para cultivo domiciliar de Cannabis sativa para fins terapêuticos não pode obstar um tratamento que se mostra plenamente eficaz para amenizar o sofrimento físico e psicológico de um paciente, ante a supremacia do interesse à vida.

Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto para impedir a prisão em flagrante de uma mulher que produz em sua casa óleo de canabidiol, a partir da Cannabis sativa, para fins medicinais.

Conforma a decisão, a polícia não poderá destruir as plantas produzidas pela paciente, desde que o cultivo fique restrito ao seu endereço residencial informado nos autos, e mediante o cumprimento de outras condições, como apresentação periódica de relatórios médicos e autorização atualizada junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com os autos, a paciente, de 60 anos, sofre com uma série de problemas de saúde, incluindo crises de pânico e dores musculares, além de ter sido diagnosticada com transtorno do espectro autista. Ela recebeu indicação médica para uso de canabidiol e, por isso, buscou na Justiça o salvo-conduto. Em primeiro grau, o pedido foi negado.

A turma julgadora, por sua vez, concedeu a medida pleiteada, em votação unânime. De início, o relator, desembargador Heitor Donizete de Oliveira, destacou que já há reconhecimento, pela Anvisa, da possibilidade de substâncias extraídas da cannabis serem destinadas para uso medicinal, como é o caso dos autos.

“Diante de toda a documentação apresentada, inclusive com imagens da plantação de Cannabis sativa, necessário reconhecer que há patente demonstração de boa-fé e honestidade da recorrente. Caso pretendesse adentrar o mundo da ilicitude e do descumprimento de normas, sem se importar com seus deveres de cidadã, permaneceria na clandestinidade, sem chamar a atenção para si, muito menos para sua residência”, disse.

Para o magistrado, também ficou demonstrado o objetivo da paciente de cuidar da própria saúde com dignidade, tanto que buscou instruir-se para obtenção de extrato de cannabis, a fim de não colocar a própria vida e a saúde em risco através de experimentos descuidados, sendo que a dignidade humana e o direito à saúde são previstos expressamente na Constituição Federal, e devem ser assegurados pelo Poder Público.

Não conceder salvo-conduto acarretaria em grave risco ao seu direito à saúde, bem como à sua liberdade, considerando que a obtenção de determinação judicial para que o tratamento com o remédio importado seja custeado pelo Poder Público é demorada, e não seria possível garantir a não interrupção do tratamento, o que prejudicaria o quadro clínico da paciente, enquanto que o tratamento caseiro já é realizado desde 2020, e apresentou resultados positivos”, acrescentou Oliveira.

Trancamento de ação penal

Em outro caso, a mesma Câmara Criminal, por unanimidade, determinou o trancamento de uma ação penal, em curso junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, contra um homem por cultivo domiciliar de maconha para fins exclusivamente terapêuticos, diante da falta de justa causa para a persecução penal.

Neste caso, o homem foi preso em flagrante em setembro de 2020 e denunciado com base no artigo 33, § 1º, da Lei 11.343/06. Após a prisão, ele conseguiu um salvo-conduto, concedido em abril de 2021 pela própria 12ª Câmara de Direito Criminal, para cultivar cannabis em casa para fins terapêuticos (tratamento de dores crônicas e depressão).

A juíza de primeira instância negou o trancamento da ação penal, mas o TJSP reformou a decisão. “Embora respeitando o entendimento da digna autoridade impetrada, que indeferiu o pedido de trancamento da ação penal, sob o argumento de que o salvo-conduto foi expedido para condutas futuras e não pretéritas, restou patente a falta de justa causa para a persecução penal”, disse o relator, desembargador Paulo Rossi.

Segundo ele, o salvo-conduto foi deferido ao paciente em razão da farta documentação idônea anexada aos autos, como receitas médicas, autorização da Anvisa e exames clínicos. Rossi destacou a “inquestionável eficácia” do canabidiol para tratamento de inúmeros problemas de saúde, incluindo as dores crônicas do acusado.

“O caso em análise aponta para uma colisão entre princípios e valores relevantes: de um lado o direito à saúde e, numa visão mais ampla, a própria dignidade da pessoa humana; de outro, a saúde pública (proibição da posse e consumo de maconha). E, ponderando-se os referidos interesses à luz do princípio da proporcionalidade, há de se dar preferência aos primeiros”, completou.

Rossi citou laudo médico que comprovou a melhora do paciente após o início do tratamento com canabidiol. Para ele, a autorização para o cultivo domiciliar da cannabis para fins medicinais não apenas salvaguarda o direito à saúde, mas também a própria dignidade.

“Embora o paciente tivesse buscado o Poder Judiciário para resguardar seu direito de plantio para extrair a matéria-prima dos canabinoides somente após sua prisão em flagrante, diante do contexto apresentado, é fato que ele tinha o único propósito de cultivo para fins medicinais, visando melhorar a qualidade de vida e resguardar sua saúde”, afirmou.

Na visão dele, nada foi apurado nos autos a indicar que o paciente tivesse o intuito de cultivar a matéria-prima com o objetivo de produção de droga para práticas ilícitas. Dessa forma, o relator afastou a culpabilidade do acusado e determinou o trancamento da ação penal.

“Dadas as circunstâncias concretas da causa, a conduta não se reveste de colorido penal por ausência de culpabilidade, enquanto reprovabilidade do comportamento. Mais especificamente, tem-se um quadro de inexigibilidade de conduta diversa”, concluiu Rossi. O acusado é representado pelo escritório Arima & Galício Advogadas Associadas.

Imagem de capa: Thomas George | Flickr.

Afinal, por que a maconha nos faz ter larica?

Pode ficar tranquilo, você não é única pessoa que ataca uma barra de chocolate depois de ingerir maconha. Veja no texto da chef cannábica Lilica, a seguir, por que isso acontece e algumas estratégias para “enganar” a larica

Seja através dos comestíveis, fumando ou vaporizando a ganja, bater aquela larica é muito comum. Claro que, como já falei muitas vezes, cada pessoa reage de uma maneira à maconha, então sempre existem aqueles que não sentem essa fome toda. Mas sempre recebo vários questionamentos do motivo da larica e de como se livrar dela de forma saudável.

Então, nessa coluna de hoje eu quero me aprofundar nesse assunto e apresentar algumas alternativas para driblar a larica. Principalmente para quem quer consumir a maconha, mas sem acabar com tudo o que tem na geladeira e dispensa.

Veja também: Terpenos: o que são e como usá-los na culinária cannábica?

O aumento do apetite é de fato um dos efeitos mais comentados da maconha. E isso não é apenas especulação não, é embasado no famoso estudo de Charles T. Tart de 1971, “On Being Stoned”, onde 150 usuários de maconha foram observados e seus desejos por doces foram anotados por pesquisadores.

Mas o que exatamente está acontecendo com seu corpo — e seu apetite — quando você está chapado(a)?

Por que estou com fome?

Os dois componentes mais comuns da cannabis são canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC). O THC é o componente da cannabis que mais ativa as sensações do nosso cérebro, ou seja, essa molécula é a causa da larica. Os pesquisadores acreditam que há duas razões possíveis para isso.

Primeiro, por que os receptores com os quais o THC interage estão localizados em nosso sistema nervoso central, essencialmente no cérebro e nas partes do cérebro que estimulam o apetite. Ou seja, o THC dispara seu apetite, esteja você com fome ou não. Além disso, depois que você começa a comer chapado a sensação de prazer é muito maior do que se você não estivesse, por isso algumas vezes começar a comer a larica é um caminho sem volta hehehehe

Em segundo lugar, você também está sujeito à famosa “larica” por que a ganja pode ter um impacto sobre um hormônio secretado pelo estômago chamado grelina. Esse hormônio sinaliza ao cérebro que seu corpo está com fome e estimula o apetite. Então já sabe né, essa fome/desejo de comer não é coisa da sua cabeça, a ciência explica…

Quanto vou querer comer?

A quantidade de fome que você vai sentir é diretamente proporcional à quantidade de maconha que ingeriu e como a consumiu. Quando fumamos um baseado, o nível de THC no sangue é muito mais alto, então você acaba tendo mais larica do que se comesse um comestível cannábico. Como os alimentos precisam ser digeridos, qualquer alimento que já esteja em seu sistema vai diminuir a absorção do THC até que finalmente chegue ao cérebro.

Como falei na minha coluna, “Você sabe as principais diferenças entre fumar e comer maconha?”, a inalação pode levar de cinco a dez minutos para fazer efeito, enquanto a ingestão pode levar até duas horas e, em alguns casos, até mais.

Mas se você está procurando uma maneira de controlar sua larica, existe uma opção: controlar a quantidade de THC que você consome. Isso é bem fácil em países onde a erva é legalizada, já que nos dispensários regulamentados pelo estado os produtos são testados em laboratório e rotulados com a quantidade de CBD e THC que possuem.

A pessoa só precisa descobrir a quantidade de THC certa para seu metabolismo, ou seja, encontrar a equação ideal entre dosagem de THC para atingir os efeitos desejados sem desencadear uma larica desenfreada.

Só que essa não é a realidade brasileira, por isso precisamos descobrir alternativas de suprir a larica sem sobrecarregar nosso metabolismo com alimentos supercalóricos e pouco nutritivos.

Então, o que devo comer quando chegar a larica?

Como já falei, vários estudos já mostraram que a maconha tende a aumentar a sensação de prazer que os alimentos nos proporcionam.

O nosso cérebro adora gorduras, sais e açúcares com alto teor calórico. E liberamos dopamina em resposta a esses alimentos mais do que qualquer outra coisa. É por isso que quando chega a fome, você está sempre pegando aquela barra de chocolate, saco de batata frita ou fatia de pizza.

Idealmente, você deve comer frutas, legumes, vegetais e grãos. Mas, para satisfazer os desejos induzidos pela cannabis, tente escolher opções mais saudáveis ​​que ainda tenham açúcares ou sais, como barra de cereais, biscoitos de arroz ou granola. Você também pode assar as batatas ao invés de fritá-las.

Muitas vezes quando estamos chapados parece impossível parar de comer. Por isso é importante se precaver e deixar disponível algumas opções de laricas saudáveis. Assim, você evita cair na tentação de escolher alimentos mais calóricos toda hora.

Saiba mais: Como colocar maconha na alimentação?

Eu que já tenho uma carreira de mais de 22 anos consumindo maconha, elaborei minhas estratégias. Mas quis saber quais as artimanhas usadas pelo público, por isso fiz uma enquete no Instagram para validar algumas alternativas mais utilizadas pelos maconheiros e maconheiras desse Brasil.

Aqui vai uma lista das sugestões que mais apareceram:

  • Beber água
  • Sucos naturais de frutas
  • Refrigerantes sem açúcar
  • Café, chás e chimarrão para aquecer
  • Frutas frescas ou secas (uva passa, damasco…)
  • Iogurte natural
  • Castanhas e amêndoas
  • Granola
  • Palitinhos de legumes como cenoura, salsão, palmito
  • Pipoca salgada
  • Barras de proteínas
  • Fumar outro hehehe

Quem está em dieta restritiva de calorias deve controlar a quantidade ingerida, porque mesmo que sejam alternativas mais saudáveis, elas ainda contêm calorias. Por isso eu também recomendo que você adote a prática de uma atividade física para equilibrar a ingestão e consumo dessas calorias, mas também como forma de se distrair, retirar o foco da larica e se sentir bem.

Aliás, eu gosto de treinar quando estou chapada. Acho que é um ótimo momento para se exercitar, porque meu humor fica mais leve, a cabeça esvazia dos problemas e consigo me entusiasmar mais no treino.

Distrair-se também é uma estratégia para enganar a larica. Mas se você não quer se dedicar a um hobby ou não pode se exercitar, sair de casa e apenas fazer algo para se distrair também serve para dar uma tapeada na vontade de comer. Vá a uma livraria passar a tarde folheando livros, faça um passeio num parque local, fume um numa praça. Esforce-se para ficar longe da geladeira e armários de alguma forma, porque em casa ao lado deles é bem difícil não sucumbir.

No meu feed do Instagram tem mais informações sobre esse assunto, então se não me segue ainda, já aproveita e clica aqui.

Espero que tenha curtido a leitura e que as estratégias sirvam aí também. Até a próxima!

Texto e imagem de capa: Lilica.

Anvisa otimiza processo de avaliação e importação de produtos de cannabis

Segundo Agência, o objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos

Via Smoke Buddies

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa quarta-feira (6/10) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021, que altera a RDC 335/2020. O objetivo da medida é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos derivados de cannabis para tratamento de saúde.

O texto anterior da RDC 335 já trazia avanços importantes para o acesso da população a produtos derivados de cannabis para tratamento de saúde. No entanto, a crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em tempo longo para a manifestação da Anvisa, o que pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

A Agência observou um aumento de mais de 2.400% em seis anos (média de 400% ao ano), com pedidos que passaram de 896 em 2015 para 19.074 em 2020, e, até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de cannabis por pacientes para fins terapêuticos. Ademais, a pandemia relacionada à Covid-19 agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos.

A RDC 335, de 24 de janeiro de 2020, define os critérios e os procedimentos para a importação de produtos derivados de cannabis por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Análise simplificada

A nova Resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência. Dessa forma, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto, ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela Agência.

Validade da receita

Outra alteração está relacionada ao prazo de validade da prescrição do profissional legalmente habilitado, que passa a ser de seis meses. No entanto, a norma prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.

As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro, sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos, a cada importação:

I – formulário de petição;

II – conhecimento da carga embarcada;

III – fatura comercial;

IV – prescrição do produto;

V – comprovante de endereço do paciente.

Dessa forma, a Resolução 570 alterou o procedimento operacional de análise dos pedidos de importação pela Agência, pois a prescrição do produto passará a ser avaliada apenas pela autoridade sanitária em PAF antes de seu desembaraço aduaneiro, evitando duplicidade de análise e permitindo maior rapidez na etapa de aprovação do cadastro.

Formulário de solicitação

A Anvisa reforça que caberá ao solicitante preencher corretamente todos os dados do formulário para cadastro, sob pena da necessidade de cumprimento de exigências sanitárias previamente ao desembaraço aduaneiro do produto. Além do preenchimento correto, a instrução adequada do processo de importação permitirá ainda maior agilidade na liberação dos produtos para os pacientes.

Webinar

Os novos procedimentos serão esclarecidos em um seminário virtual (webinar) a ser realizado pela Anvisa nos próximos dias, oportunidade na qual os pacientes e profissionais de saúde poderão tirar dúvidas sobre a nova Resolução.

A medida representa mais um avanço regulatório da Anvisa, que pretende contribuir para promover e facilitar o acesso dos pacientes à importação de produtos derivados de cannabis para uso próprio, especialmente no cenário de pandemia enfrentado pelo Brasil.

Foto de capa: Alesia Kozik / Pexels.

Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério da Justiça

Via Smoke Buddies

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer sugestões poderão participar até o dia 2 de dezembro.

Leia mais: Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

As contribuições são feitas de forma on-line na plataforma e-Democracia. A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a substâncias ilícitas quanto lícitas.

Para conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e contribuir com sugestões, clique aqui.

Foto de capa: Grav / Unsplash.

Projeto que assegura acesso à terapêutica canábica tramita na Câmara de Uberlândia (MG)

PL em trâmite no legislativo uberlandense prevê que o acesso à cannabis medicinal pode ser assegurado por meio de associações devidamente autorizadas para a produção, distribuição e comercialização de produtos à base da planta

Fonte: Smoke Buddies

Nessa segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Uberlândia (MG) deliberou pela apreciação do projeto de lei nº 626/2021, do vereador Ronaldo Tannus (PL), que pretende assegurar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetraidrocanabinol (THC) — compostos encontrados na planta de cannabis — nas unidades de saúde pública do município.

Na justificativa do PL, o vereador se embasa na Constituição, que garante a todos o direito a tratamentos adequados de saúde. “Sendo assim, com o intuito de assegurar a todos e todas o acesso à saúde, conforme preconiza a Constituição Federal, o Projeto de Lei visa garantir o uso da cannabis para fins medicinais através dos medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula as substâncias canabidiol (CBD) e/ou tetraidrocanabinol (THC)”, declara o documento.

A justificativa ainda faz referência à resolução da diretoria colegiada (RDC) 327/2019 da Anvisa, que estabelece os requisitos para a comercialização, prescrição, monitoramento e fiscalização de produtos de cannabis para fins medicinais, como passo importante na busca para a desmistificação do uso medicinal da maconha.

Leia mais: Proposta para distribuição de medicamentos de cannabis tramita na Câmara de Joinville (SC)

A proposta em tramitação no legislativo uberlandense prevê que os pacientes que necessitem fazer uso da cannabis para fins medicinais no tratamento de doenças, síndromes e transtornos terão garantido o direito à saúde através da terapêutica canábica desde que amparados por:

  • prescrição médica válida contendo Classificação Internacional da Doença (CID)
  • declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento para a doença, síndrome ou transtorno, bem como de efeitos colaterais dos tratamentos convencionais enfrentados pelo paciente.

O projeto de lei também estabelece que o acesso à maconha medicinal pode ser assegurado por meio de associações, devidamente autorizadas para a produção, distribuição e comercialização de produtos à base de canabinoides, e que o Poder Público poderá celebrar convênios com municípios e entidades sem fins lucrativos representativas dos pacientes a fim de promover campanhas, fóruns e congressos para conhecimento da população em geral e de profissionais da saúde acerca do uso terapêutico da cannabis.

Imagem de capa: THCamera Cannabis Art.

Empresa de cannabis medicinal anuncia estudos em parceria com Unifesp, USP e UFPB

Ao todo serão investidos R$ 15 milhões em estudos que avaliarão o canabidiol nos tratamentos da endometriose, doença de Parkinson e transtornos de ansiedade

Fonte: Smoke Buddies

GreenCare, uma das principais empresas no mercado de produtos à base de canabinoides, anuncia investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Ao todo, no pipeline da companhia, existem seis estudos em andamento, sendo que um deles está em fase de recrutamento de pacientes pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e dois já receberam aprovação dos respectivos comitês de ética das Faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os outros três estudos devem ser anunciados em 2022.

“A geração de evidências faz parte de nossa estratégia de nos posicionarmos como uma indústria farmacêutica tradicional, cujo foco é a educação médica por meio de informações baseadas na ciência e na oferta de produtos de qualidade”, afirma Martim Mattos, CEO da GreenCare. No final de fevereiro deste ano, a empresa anunciou um aporte de R$ 40 milhões para ampliação de sua equipe de consultores, investimentos em pesquisas e aquisição de uma fábrica.

O estudo da Unifesp será coordenado pelo ginecologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endometriose, Eduardo Schor, e conduzido pela Dra. Thaís Marquesi Federico, também vinculada à Unifesp, e avaliará o canabidiol (CBD) como mais uma opção na busca de melhora da qualidade de vida das mulheres que sofrem com dor devido à endometriose.

“Aguardamos com grande expectativa por bons resultados. Vários estudos que utilizaram canabidiol no tratamento de síndromes dolorosas se mostraram efetivos. Como o mecanismo da dor na endometriose é semelhante, ou seja, é uma dor neuropática, a possibilidade de sucesso é bastante promissora”, avalia Schor, que também é professor na instituição de ensino.

Os tratamentos farmacológicos tradicionais se concentraram em terapias hormonais, focados na diminuição do estrogênio circulante que alimenta o processo inflamatório, visando diminuir a dor causada pelas lesões endometriais ectópicas. Essa abordagem pode controlar a extensão da doença, mas geralmente falha numa solução duradoura para a dor pélvica associada.

Opções alternativas para o manejo da dor e melhora da qualidade de vida destas pacientes têm sido discutidas pela comunidade científica em todo o mundo. A pesquisa da Unifesp em parceria com a GreenCare abre uma nova possibilidade de tratamento cujas expectativas são bastante elevadas por parte da comunidade científica. Diferentes estudos nacionais e internacionais confirmam a eficácia do canabidiol no tratamento de diversos tipos e origens da dor.

Já o estudo da GreenCare em parceria com a USP tem como foco avaliar a eficácia e segurança do uso oral de um extrato purificado de cannabis no tratamento dos sintomas não motores da doença de Parkinson, com ênfase na dor.

Na UFPB, a parceria com a GreenCare se dará por meio de estudo para avaliar a eficácia do CBD para os transtornos de ansiedade, assim como verificar o papel do canabinoide no manejo do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), visto sua grande prevalência e projeção decorrente da pandemia de Covid-19, e no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).

Para Helena Joaquim, medical affairs da GreenCare, a importância desta iniciativa é contribuir com evidências científicas que possam se traduzir em benefício para uma população que não encontra solução nos tratamentos mais usuais. “É mais uma iniciativa da GreenCare para gerar evidências cientificas robustas que possam contribuir com a evolução da ciência e no uso de canabidiol na medicina”, explica. “Não estamos propondo a substituição de um medicamento (ou abordagem terapêutica) pelo canabidiol, mas sim investigando uma ferramenta a mais para que esses médicos possam acrescentar na sua prática clínica”.

Foto em destaque: Rafael Rocha | Smoke Buddies.

Afinal, o que é a tintura cannábica?

Além dos preparos cannábicos, as tinturas são extratos concentrados de ervas feitos pela imersão da casca, frutos, folhas (secas ou frescas) ou raízes de uma ou mais plantas, em uma base geralmente alcoólica. Saiba mais no artigo da chef Lilica 420, a seguir

As pessoas sempre ficam curiosas para saber: “O que será que a Lilica pinga na sua bebida durante as lives?”. Eu sempre respondo que é a minha infusão favorita, o extrato cannábico. Então já está na hora de escrever sobre a tintura e ensinar a fazer, então vamos lá…

A tintura é um extrato concentrado de ervas. No mundo da cannabis, isso significa que é um extrato de maconha rico em canabinoides, bastante conhecido como “Green Dragon”. Geralmente, as tinturas de cannabis são feitas de álcool, mas também podem ser feitas com glicerina para evitar os efeitos intoxicantes do álcool.

As tinturas são uma excelente forma de consumo com a redução de danos da inalação da fumaça. Na verdade, as tinturas eram a principal forma de medicamento à base de cannabis até os Estados Unidos promulgarem a proibição da cannabis em 1937.

Algumas tinturas são feitas para serem ingeridas, enquanto outras são feitas para usarmos de forma tópica na pele. A diferença está em como a tintura foi feita. Se você fizer sua tintura com alguma bebida destilada ou álcool de cereais comestível, os fins serão para ingestão oral ou alimentar. Se você utilizar álcool isopropílico ou qualquer outra base alcoólica que não seja segura para ingestão, então você está fazendo uma tintura tópica que deve ser aplicada na pele em vez de ser adicionada às receitas, drinks ou uso sublingual.

Leia também: Terpenos: o que são e como usá-los na culinária cannábica?

No mercado brasileiro há uma regulamentação que proíbe a venda de destilados com concentração alcoólica superior a 54%. Por isso, eu sempre recomendo que a tintura seja feita com álcool de cereais, se não houver restrição com relação à ingestão de álcool. O álcool de cereais possui uma graduação INPM de 93,7 a 96,9, ou seja, com ele consigo extrair o máximo de canabinoides que a planta oferece. Isso quer dizer uma tintura de melhor qualidade e concentração.

Se houver qualquer tipo de restrição quanto à ingestão alcoólica, eu sugiro utilizar a glicerina para preparar sua tintura. A glicerina é uma solução à base de plantas que é ótima para tintura. Embora a glicerina seja um ótimo veículo para tinturas, seu potencial de extração é menor que o do álcool de cereais. Portanto, é melhor fazer sua tintura com álcool e em seguida adicionar glicerina. Se quiser que a tintura de glicerina seja mais forte, você pode evaporar um pouco do álcool e adicionar glicerina em seu lugar.

Nunca se esqueça: Segurança em primeiro lugar!

preparação de tinturas envolve o uso de álcool altamente inflamável. Aqui estão algumas etapas para tornar o preparo da tintura o mais tranquilo possível:

  1. Sem chamas abertas, isso significa não fumar por perto. Mesmo uma pequena faísca pode ser suficiente para criar um grande incêndio nas condições certas;
  2. O álcool é extremamente volátil e seus vapores podem ocasionar acidentes se você estiver utilizando um fogão a gás. Para o preparo em banho-maria eu recomendo o uso de fogão ou panela elétricos;
  3. Garanta uma boa ventilação: como falei, o álcool produz vapores que podem ser facilmente inflamados quando se acumulam. Se você mantiver a área bem ventilada, a concentração de vapores inflamáveis no ar permanece baixa o suficiente para que ele não entre em combustão. Em outras palavras, certifique-se de que haja ar novo e limpo em sua área de cozimento para evitar acidentes com chamas.
  4. Mantenha um extintor de pó químico à mão: contanto que você siga as regras acima, você estará bem para fazer suas próprias tinturas com tranquilidade. No entanto, é sempre uma boa ideia estar preparado.

Como fazer a tintura?

Para preparar sua tintura você deve tomar as precauções citadas acima e fazer o preparo em banho-maria. No meu Ebook eu mostro o passo a passo e ainda te dou uma receita de balinhas de gelatina preparadas com tintura, uma excelente forma de dosar o seu consumo.

Mas você também pode escolher outra forma de preparo. A maneira mais segura é utilizando o método a frio, que deve ser feito da seguinte maneira:

  1. Adicione 10 g de maconha descarboxilada em um frasco de vidro ou pote de conservas e acrescente cerca de 300 ml de álcool no frasco. Feche bem o frasco.
  2. Coloque o frasco em um local fresco e escuro por cerca de 1 mês (se quiser pode deixar mais tempo também), lembre-se de eventualmente chacoalhar o frasco para misturar os ingredientes e potencializar a extração.
  3. As tinturas de álcool duram vários anos se forem mantidas em uma garrafa de vidro âmbar na geladeira. A coloração âmbar evita que a luz degrade os canabinoides na sua infusão. Já as de glicerina duram seis meses na geladeira.
  4. Agora é só armazenar na geladeira e bom uso!

Quais os benefícios de se utilizar a tintura cannábica?

As tinturas são uma forma muito discreta de fazer a ingestão dos canabinoides. Consumir uma tintura permite evitar o cheiro da fumaça enquanto desfruta de todos os benefícios da cannabis. Também é superfácil de levar a qualquer lugar, dentro de um pequeno frasco conta-gotas.

Se ingerida em alguma receita ou drink, os efeitos podem demorar 1 hora ou mais para aparecer. Já se for ingerida de forma sublingual, os efeitos podem ser sentidos em apenas 15 minutos.

Como faço para tomar a minha tintura cannábica?

Normalmente a tintura de cannabis é administrada de forma sublingual (colocando algumas gotas debaixo da língua). Quando tomada dessa forma, logo é absorvida pela nossa artéria carótida e distribuída na nossa corrente sanguínea. Dito isso, você sempre pode engolir a tintura em uma bebida ou comida, mas ela será absorvida mais lentamente e metabolizada pelo fígado.

Algumas pessoas comentam que sentem uma sensação de queimação embaixo da língua após algumas gotas de tintura — o álcool de alta graduação usado para fazer a tintura é o responsável por isso. Se a tintura queimar sob sua língua e você estiver procurando por uma opção diferente, pode obter uma tintura à base de glicerina ou incorporá-la a uma bebida, ou até mesmo em um pouco de mel.

É isso pessoal, espero que tenham curtido a leitura e tenho um pedido para fazer.

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Foto em destaque: Lilica 420.