Quantidade e natureza da droga não afastam tráfico privilegiado, decide ministro do STF

Em processo de homem condenado por possuir grande quantidade de diversas substâncias, o ministro Gilmar Mendes advertiu que a natureza e quantidade da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com crime organizado e determinou que o juízo reconheça a causa de diminuição de pena. Entenda o caso com as informações da ConJur

Via Smoke Buddies

Se o agente é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividade ilícita, deve ser reconhecido o tráfico privilegiado. A quantidade e a natureza do entorpecente não impedem a incidência dessa minorante.

Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Vara Criminal de Franco da Rocha (SP) reconheça a causa de diminuição de pena a um condenado por tráfico de drogas e defina nova dosimetria.

O relator ainda ordenou que o juízo analise a possibilidade de abrandamento do regime inicial e de substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos.

Histórico

O réu foi denunciado, junto a outro agente, por trazer consigo 415 porções de cocaína e possuir, em depósito, 1.210 porções de crack, 483 de maconha e uma porção de substância semelhante à cocaína. Além disso, policiais militares encontraram anotações típicas do tráfico no imóvel do homem.

Em primeira instância, o réu foi condenado a seis anos e três meses de prisão em regime fechado. Na ocasião, a juíza Juliana Nóbrega Feitosa vedou a aplicação do tráfico privilegiado. Segundo ela, a quantidade e a natureza das drogas apreendidas e a contabilidade do tráfico demonstravam que o homem se dedicava à atividade criminosa.

Após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para cinco anos e dez meses, em regime inicial semiaberto. Porém, novamente não aplicou o tráfico privilegiado, pelos mesmos fundamentos.

A defesa, feita pelo advogado Diego Alves Moreira da Silva, sócio do escritório William Oliveira, Infante, Vidotto e Alves Advogados, impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador convocado Jesuíno Rissato negou a liminar.

STF

Gilmar lembrou que o juiz não precisa aplicar o máximo da minorante quando presentes os requisitos, e pode fixar a pena que entender necessária e suficiente para reprovar e prevenir o crime.

Ele ressaltou que a natureza e a quantidade de droga apreendida podem ser consideradas em apenas uma das fases de dosimetria da pena, “sendo vedada sua apreciação cumulativa”. No caso, esses elementos foram usados na primeira e na terceira fase de dosimetria.

O relator destacou que a quantidade e a natureza da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com crime organizado ou dedicação à atividade criminosa:

“A habitualidade e o pertencimento a organizações criminosas deverão ser comprovados, não valendo a simples presunção. Não havendo prova nesse sentido, o condenado fará jus à redução de pena”, acrescentou o ministro.

Imagem em destaque: Pixabay / pixel2013.

Ingerir maconha pode te ajudar a conseguir boas noites de descanso?

Existem diferentes tipos de insônia e o uso da maconha, aliado a uma rotina saudável e uma boa higiene do sono, pode te ajudar a dormir de maneira profunda e relaxante. Saiba mais no texto da professora e chef cannábica Lilica

Usar maconha para dormir e relaxar não é nenhuma novidade. Além de aliviar diversas dores, o THC tem efeitos sedativos incríveis, que conseguem deixar a pessoa prontinha para adormecer, ou ao menos facilitar bastante esse processo. Já outros canabinoides, como o CBN e o CBD, nos ajudam controlando outros fatores que nos mantêm acordados à noite, como estresse e ansiedade.

A insônia é um mal comum na vida dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira do Sono (ABS), a insônia atinge 73 milhões de pessoas no país. E nós sabemos que o sono é essencial para manter a nossa saúde física e mental. Então, se você também sente dificuldades em dormir, saiba que não está sozinho nessa. Mas, espero mesmo que esse texto te ajude. As medicações alopáticas tradicionais em geral perdem a eficácia ao longo do tempo, exigindo doses cada vez maiores e, com isso, incrementando ainda mais os efeitos colaterais.

Por isso, muitas pessoas buscam na maconha um tratamento alternativo, mais eficaz, com poucos ou nenhum efeito colateral, para uma grande variedade de distúrbios do sono.

Leia também: Como colocar maconha na alimentação?

Se você tem algum distúrbio do sono ou está tendo dificuldades para dormir após um dia estressante, a maconha pode ser uma escolha para você. As propriedades analgésicas da maconha podem fornecer algum alívio para quem tem dor crônica, enquanto as propriedades antiansiolíticas podem acalmar a mente e o corpo estressados.

Existem diferentes variedades de maconha, algumas são mais energizantes e outras são calmantes e sedativas. Isso vai depender do equilíbrio dos diferentes canabinoides e terpenos da planta.

Alguns estudos apontam que a ingestão de variedades de maconha com níveis mais altos de THC normalmente reduz a quantidade de sono REM que você obtém. Reduzir o sono REM significa reduzir sonhos — e para aqueles que sofrem de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) pode significar reduzir pesadelos.

Portanto, a teoria é que se você passar menos tempo sonhando, passará mais tempo em um estado de “sono profundo”. O estado de sono profundo é considerado a parte mais restauradora e repousante do ciclo do sono.

Saiba mais: Como calcular a dosagem dos comestíveis cannábicos?

A maioria das pessoas ingere maconha fumando, com um baseado, cachimbo ou vaporizando. Mas, como eu já expliquei na coluna “Você sabe as principais diferenças entre fumar e comer maconha?”, quando inalamos sentimos os efeitos dos canabinoides por aproximadamente 1h a 1h30. Já quando ingerimos um comestível cannábico os efeitos podem durar de 6 a 12 horas, ou seja, continuarão atuando ao longo de toda a noite, ou boa parte dela.

Lembre-se que cada pessoa reage à maconha de uma forma diferente, é importante você identificar a dosagem aos poucos. A minha dica é que você comece fazendo o uso aos finais de semana, assim consegue testar e não corre o risco de perder a hora para trabalhar.

Se você se sentir muito sonolento ao acordar, pode ter ingerido mais miligramas de THC do que o necessário. Outra coisa que também interfere é o horário que você escolhe para comer sua comida cannábica.

Exagerar pode levar ao torpor (falta de energia) na manhã seguinte, mas em pouco tempo você já saberá quanto precisa ingerir para descansar e acordar no horário correto e com disposição.

Veja também: Terpenos: o que são e como usá-los na culinária cannábica?

Eu recomendo fazer a ingestão do comestível de maconha pelo menos uma hora antes de se deitar, seja uma bala de gelatina, chá com extrato ou um chocolatinho… Também é preciso se lembrar que os efeitos dos comestíveis demoram até 2h para aparecer, já que a metabolização quando comemos é diferente, feita pelo fígado.

Aos poucos você vai se familiarizar com seu tempo pessoal de início da onda e vai conseguir planejar comer no momento adequado, aquele que te ajude a se sentir sonolento e dormir de acordo com sua programação.

Eu pude acompanhar diversos casos de pessoas que fizeram tratamento para curar insônia com a maconha e posso comprovar que de fato é muito eficaz. Inclusive vários alunos do meu curso de culinária cannábica apresentaram melhoras significativas na qualidade do sono depois que começaram a ingerir os comestíveis.

Mas eu sempre faço um grande alerta para as pessoas: é uma grande sacanagem com a maconha colocar nela todo o potencial curativo para qualquer que seja a doença. Precisamos usar a maconha como parte de um cuidado integral com nosso corpo.

Para dormir descansadamente, você deve praticar uma boa higiene do sono e incorporar outros comportamentos que apoiem ​​um estilo de vida que promova um bom sono, como exercícios físicos e boa alimentação.

Espero que tenha curtido o texto e, claro, tenha uma boa noite de sono!

Luxemburgo é o primeiro país europeu a legalizar o cultivo caseiro e uso de maconha

A flexibilização da política faz parte do repensar do governo para manter os consumidores longe do mercado ilegal. As informações são do The Guardian, com tradução Smoke Buddies

Adultos em Luxemburgo terão permissão para cultivar até quatro plantas de cannabis em suas casas ou jardins, de acordo com as leis que farão deste país o primeiro da Europa a legalizar a produção e o consumo da droga.

O anúncio na sexta-feira pelo governo de Luxemburgo foi dito para trazer mudanças fundamentais na abordagem do país para o uso adulto e cultivo de cannabis à luz do fracasso da proibição para impedir o uso.

De acordo com a legislação, pessoas com 18 anos ou mais poderão cultivar legalmente até quatro plantas de cannabis por família para uso pessoal.

O comércio de sementes também será permitido sem qualquer limite na quantidade ou níveis de tetraidrocanabinol (THC), o principal constituinte psicoativo.

O governo disse que seria possível comprar sementes nas lojas, importá-las ou comprá-las on-line.

Também existe a intenção de permitir a produção nacional de sementes para fins comerciais, mas os planos para uma cadeia de produção nacional e distribuição regulamentada pelo estado foram adiados pela pandemia de Covid.

A ministra da Justiça, Sam Tamson, descreveu a mudança na lei sobre produção doméstica e consumo como um primeiro passo.

“Achamos que tínhamos que agir, temos um problema com as drogas e a cannabis é a droga mais usada e grande parte do mercado ilegal”, disse ela.

“Queremos começar permitindo que as pessoas cultivem em casa. A ideia é que um consumidor não esteja em situação ilegal se consumir cannabis e que não apoiamos toda a cadeia ilegal da produção ao transporte e venda onde existe muita miséria ligada. Queremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para nos afastar cada vez mais do mercado ilegal.”

Para os produtores domésticos, o local de cultivo de suas quatro plantas será limitado ao local de residência habitual, dentro ou fora de casa, em uma varanda, terraço ou jardim.

Será mantida uma proibição legal do consumo e transporte de cannabis ou produtos de cannabis em público e o comércio de cannabis ou produtos de cannabis que não sejam sementes, gratuitamente ou em troca de pagamento, permanece proibido.

Por meio de um abrandamento da lei, porém, o consumo e transporte de quantidade de até 3 gramas não será mais considerado crime, passando a ser classificado como contravenção.

As multas seriam reduzidas para apenas € 25 (R$ 167) por posse de até 3 gramas, caindo de € 251 a € 2.500 hoje. “Acima de três gramas, nada muda, você será considerado um revendedor”, disse Tamson. “Nada muda para os motoristas de automóveis: ainda há tolerância zero.”

Fontes governamentais disseram que a legislação foi impulsionada pelo desejo de liberalizar o consumo e o cultivo “dentro das próprias quatro paredes”.

A mudança é o primeiro passo para uma nova regulamentação mais fundamental do manejo da cannabis pelo estado, projetada para manter os usuários longe do mercado ilegal.

Um sistema de produção e distribuição regulado pelo estado está planejado para garantir a qualidade do produto com as receitas das vendas a serem investidas “principalmente na prevenção, educação e saúde no amplo campo da dependência”, disseram fontes do governo.

O quadro geral da revisão da lei foi acordado há dois anos num acordo de coligação entre Liberais, Social-democratas e Verdes.

Luxemburgo se juntará ao Canadá, Uruguai e 18 estados dos EUA na violação de uma convenção da ONU sobre o controle de entorpecentes, que obriga os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, importação, distribuição, comércio, emprego e posse de drogas”, incluindo cannabis.

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a criar um mercado nacional legal de maconha quando legalizou a planta em 2013, e o Canadá fez o mesmo em 2018.

Nos Países Baixos, possivelmente o país europeu mais associado a uma atitude relaxada em relação ao uso de cannabis, seu uso social, posse e comércio são tecnicamente ilegais. O país tem uma “política de tolerância”, segundo a qual o uso adulto é amplamente aceito dentro dos limites.

A posse, cultivo, distribuição ou venda de cannabis continuam sendo ilegais no Reino Unido. Os pegos com a planta podem pegar um máximo de cinco anos de prisão, multa ilimitada ou ambos. Várias forças policiais disseram que não terão mais como alvo os usuários adultos e aqueles com menos de 28 gramas podem receber uma advertência ou multa no local.

Foto em destaque: djedj / Pixabay.

Canadá: vendas de maconha atingem CA$ 1,3 bilhão no primeiro semestre de 2021

As vendas de inflorescência de cannabis seca para uso social no Canadá representaram cerca de 73% dos gastos em todas as categorias. As informações foram traduzidas pela Smoke Buddies do Marijuana Business Daily

A cannabis seca ainda governa o mercado de uso adulto regulamentado do Canadá, mas seu domínio sobre outras categorias está diminuindo, mostram novos dados.

Os gastos com cannabis desidratada totalizaram aproximadamente 1,3 bilhão de dólares canadenses (R$ 5,9 bilhões) no primeiro semestre de 2021, de acordo com os números de vendas do Statistics Canada, ou cerca de 73% dos gastos em todas as categorias.

Isso caiu de 80% no semestre anterior e perto de 90% no início de 2020, quando comestíveis e vaporizadores ainda não haviam sido totalmente lançados no mercado.

Do CA$ 1,8 bilhão em gastos com cannabis legal de janeiro a junho:

  • As vendas de extratos e concentrados no varejo foram de CA$ 291,7 milhões, ou 16,4% dos gastos totais.
  • Gastos com comestíveis (menos bebidas) alcançaram CA$ 68,1 milhões, ou 3,8% dos gastos totais.
  • Os gastos com bebidas foram de US$ 23,6 milhões, ou 1,3% dos gastos totais.
  • Os gastos com cannabis desidratada alcançaram CA$ 1,3 bilhão, ou 73% dos gastos totais.

O Statistics Canada disse que não divulgou gastos com óleo de cannabis, sementes ou plantas para atender a certos requisitos do Ato de Estatísticas.

Os gastos com cannabis medicinal também foram omitidos, mas o MJBizDaily relatou anteriormente que os gastos canadenses com cannabis medicinal foram de CA$ 242 milhões no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o relatório mensal mais recente da empresa de análise de cannabis HiFyre, a Pure Sunfarms, sediada na Colúmbia Britânica, governou o mercado canadense de inflorescências em setembro, seguida pela Organigram e Canopy Growth Corp.

Auxly Cannabis tinha a posição número 1 no mercado de vapes, enquanto a Indiva liderava o mercado de comestíveis.

A Hexo Corp. controlou a maior parte do segmento ainda pequeno de bebidas de cannabis naquele mês.

Pure Sunfarms no topo dos buds

O CEO da Pure Sunfarms, Mandesh Dosanjh, não está surpreso que o domínio dos buds esteja diminuindo, dado o surgimento de produtos 2.0 cada vez mais populares, referindo-se a produtos de cannabis como comestíveis e vapes.

Ele disse que outras jurisdições com mercados de cannabis maduros fornecem uma janela para vendas futuras.

“Sabíamos que isso daria uma mordida na maçã do primeiro e segundo anos, à medida que os segmentos (comestíveis, vapores e outros) cresciam e as pessoas começavam a entender esses produtos”, disse ele em entrevista por telefone.

Dosanjh disse que as inflorescências secas, responsáveis ​​por 80-90% das vendas totais, são insustentáveis.

“(As vendas de buds) estão caindo para níveis com os quais estamos muito confortáveis ​​e onde esperamos que esteja. Quando você olha para a inflorescência e o pré-enrolado juntos, poderia ser inferior a 70%? Poderia. O mercado geral, porém, continua crescendo”, afirmou.

Dosanjh espera que o segmento de inflorescências continue a crescer em dólares absolutos, mesmo que a participação nas vendas gerais caia, já que o mercado regulado geral continua registrando recordes mensais.

Leia mais: Uruguai estuda venda de maconha para turistas e aumento do teor de THC

A Pure Sunfarms vem ganhando participação de mercado no Canadá, enquanto grandes concorrentes gastam bilhões em fusões e aquisições, apenas para perder participação.

Dosanjh atribuiu o sucesso da Pure Sunfarms à aplicação de práticas de negócios sólidas e fundamentais.

“Entenda o consumidor. Tente fazer algumas coisas, se não uma coisa, muito, muito bem, antes de começar a pensar em se expandir”, disse ele.

“Nós realmente fizemos isso no lado das flores do negócio”.

Ele disse que a empresa se concentrou no consumidor de cannabis, especialmente os regulares, oferecendo produtos de qualidade a “preços que as pessoas deveriam esperar pagar pela cannabis”.

“Acabamos de contar nossa história”, disse ele. “O consumidor é inteligente. Eles entendem o que estamos fazendo.

Sabíamos que, ao conquistar (consumidores) com nosso produto, conquistaríamos os corações dos budtenders e operadores de loja.”

“Isso é o que nos permitiu estabelecer os trilhos do crescimento orgânico e vir por trás disso e construir nossa equipe nacionalmente, para continuar esse ímpeto.”

Indiva liderando nos comestíveis

As vendas de comestíveis e bebidas permanecem relativamente baixas em comparação com outros mercados maduros, mas têm ganhado participação de forma constante, apesar das rígidas regulamentações de embalagens.

Um pacote de comestíveis de cannabis é atualmente limitado a 10 miligramas de THC.

Niel Marotta, CEO da líder de mercado canadense Indiva, disse ao MJBizDaily que os comestíveis estão se saindo um pouco melhor do que os dados sugerem por que Quebec ainda proíbe os produtos. (Quebec, o segundo maior mercado consumidor do Canadá, proibiu a venda de comestíveis de cannabis para uso adulto antes da legalização.)

A única maneira de vender comestíveis legalmente na província é por meio de canais médicos.

Comestíveis e bebidas representaram cerca de 5% do mercado no primeiro semestre deste ano.

“Achamos que será muito maior. A própria categoria deve continuar a superar o crescimento do mercado, o que está fazendo atualmente”, disse Marotta.

A Indiva é outro exemplo de produtora licenciada que ganhou participação de mercado dominante em uma importante categoria de cannabis sem gastar centenas de milhões de dólares em fusões e aquisições.

“Sempre tivemos disciplina de capital. Ter a equipe certa no lugar”, disse Marotta. “Especialistas em CPG administram nossas instalações em Londres. Eles sabem como fazer produtos alimentícios em grande escala. Eles sabem o que é preciso. Não nos apaixonamos por equipamentos brilhantes.”

Os acordos de licenciamento também foram fundamentais para a Indiva.

“A segunda peça do quebra-cabeça é muito diferente das outras produtoras licenciadas”, disse Marotta. “Fizemos acordos de licenciamento, essencialmente com marcas estadunidenses. Principalmente Bhang e Wana (marcas).

Não precisávamos necessariamente reinventar a roda. Nossas operações, procedimentos, a forma como fazemos os produtos, as receitas, tudo isso faz parte do contrato de licença.”

A entrevista do MJBizDaily com Marotta foi conduzida antes que a Canopy Growth desembolsasse US$ 297,5 milhões em dinheiro pelo direito de comprar a fabricante de comestíveis de maconha estadunidense Wana Brands assim que os Estados Unidos legalizassem a maconha.

A Canopy não está entre as cinco maiores produtoras de marcas de comestíveis e vapes no Canadá.

“Qualquer um pode fazer um chocolate. Qualquer um pode fazer uma goma. Mas vai atender às necessidades e desejos do consumidor? Vai encantar o cliente? As pessoas irão recomendá-lo a seus amigos? Acho que é isso que temos com Bhang e Wana. São ótimos produtos”, disse ele.

“Ao dominar o espaço dos comestíveis, isso nos tornou uma produtora licenciada muito relevante.”

Foto de capa: 2H Media / Unsplash.

Projeto que assegura tratamento com cannabis é aprovado em comissão da Assembleia do RN

A proposta, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), também aborda o incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da cannabis. Informações da ALRN

Via Smoke Buddies

O direito ao tratamento de saúde com produtos de cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã dessa terça-feira (19).

O projeto, que vai continuar a sua tramitação até ser submetido à votação final, no plenário do legislativo potiguar, também dispõe do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da cannabis e a divulgação de informações para a população e para profissionais da área de saúde.

“Este projeto de lei tem como objetivo garantir o direito à saúde da população norte-rio-grandense através de medidas que promovam o acesso ao uso medicinal da cannabis, por meio de apoio a pesquisas, de promoção de campanhas educativas e de parcerias com associações de pacientes, universidades e institutos de pesquisa. O uso medicinal já é uma realidade no Brasil e no mundo, sendo utilizado para tratar doenças como dores crônicas, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e câncer, dentre outras”, registra a deputada Isolda na justificativa da proposição.

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A propositura registra ainda que as pesquisas científicas e os relatos de pacientes e familiares indicam que o uso medicinal da cannabis proporciona controle considerável dos sintomas de doenças sem os efeitos colaterais das medicações convencionais. Isso aumenta significativamente a qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores, que passam a conseguir realizar tarefas simples do dia a dia, até então inviabilizadas pela doença e pelos efeitos colaterais de outros tratamentos.

Antes da votação, por convite da deputada Isolda Dantas, os participantes da reunião ouviram depoimentos do advogado e servidor da Assembleia Legislativa Gustavo Brito e da repórter da TV Assembleia Juliana Lobo, que fazem tratamento de filhos com o óleo da cannabis.

“Tenho um filho, João Pedro, que tomou uma vacina tríplice viral quando tinha um ano e três meses e seis meses depois deixou de andar. Procurei a cannabis. Ele faz tratamento todos os dias e o resultado está sendo muito bom. Não estamos defendendo a cannabis como uso social, mas medicinal”, disse Gustavo.

Juliana Lobo relatou que seu filho já nasceu com problemas e um dia chegou a convulsionar várias vezes. “Não tinha mais o que fazer quando passei a usar a cannabis. Ele não tinha vida e chegou a cegar com as drogas que usava antes para o tratamento. Há cinco anos que meu filho não se interna em nenhum hospital. A gente precisa da legalização para uso medicinal”, afirmou Juliana.

Imagem de capa: Marco Verch / Flickr.

Virgínia (EUA) suspende mais de 64 mil acusações relacionadas à maconha

O estado já havia fechado mais de 330 mil registros de acusações de porte de cannabis no ano passado, depois de reduzir o crime a uma infração civil equivalente a um delito de trânsito. As informações são do Virginia Mercury

Via Smoke Buddies

A Virgínia encerrou os registros que documentam mais de 64.000 acusações de contravenção por distribuição de maconha desde que o estado legalizou a planta em julho.

O número foi divulgado na quinta-feira durante uma reunião da Comissão de Supervisão da Cannabis.

As autoridades disseram que os registros foram apagados do banco de dados de registros criminais do estado, que é usado por empregadores como conselhos escolares, agências estaduais e governos locais para examinar os funcionários.

O estado já havia selado 333.000 registros que detalhavam as acusações de porte simples no ano passado, depois que o estado reduziu o crime a uma infração civil equivalente a uma ofensa de trânsito, disse Shawn G. Talmadge, secretário adjunto de Segurança Pública e Segurança Interna.

Os legisladores instruíram o estado a expandir esse esforço quando votaram para legalizar amplamente o uso adulto da maconha no início deste ano.

Leia mais: Nova Orleans (EUA) aprova perdão para 10.000 condenações por posse de maconha

A comissão também concordou com uma reforma de expurgação mais ampla que selará automaticamente outras acusações de contravenção, incluindo posse de álcool por menor de idade, uso de identidade falsa, pequeno furto, invasão de propriedade e conduta desordeira. Talmadge disse que essas acusações permanecerão no sistema até que o estado termine de atualizar o software que usa para rastrear registros criminais.

“A partir de agora, o processo está em andamento”, disse ele.

Os membros da comissão de supervisão também ouviram dois defensores que os instaram a agir rapidamente para tratar das pessoas atualmente presas por delitos de maconha — uma categoria de pessoas que a legislação aprovada neste ano não abordou .

Chelsea Higgs Wise, a líder do grupo de defesa Marijuana Justice, e Gracie Burger, com o Last Prisoner Project, disseram que os dados do Departamento de Correções sugerem que há atualmente dez pessoas detidas exclusivamente por acusações graves de maconha.

Elas disseram que ainda não se sabe quantos mais estão detidos por causa de violações de liberdade condicional relacionadas à maconha.

“Estes não são apenas números e existem famílias ligadas”, disse Burger.

Foto em destaque: Stephen Poore / Unsplash.

Juiz critica “guerra às drogas” ao negar prisão de suspeito de tráfico, em Águas Lindas de Goiás

Magistrado defende que o sistema atual seja repensado por não se mostrar eficiente. Felipe Barbosa relata que vê diariamente detenções similares: “A mesma abordagem, nos mesmos lugares, as mesmas classes sociais e etnias”. As informações são do G1

Via Smoke Buddies

Após avaliar diariamente casos de prisões de pequenos traficantes, o juiz Felipe Morais Barbosa, que atua em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, decidiu se posicionar sobre a “guerra contra as drogas” em uma das suas decisões. Ele nega a prisão preventiva e manda soltar um jovem detido em flagrante com porções de crack e maconha enquanto analisa, de forma crítica, a realidade do combate à criminalidade que vê.

“A gente gasta muito tempo, muito dinheiro, muito do aparato policial para combater uma criminalidade, mas nada muda. […] Não tenho uma resposta pronta, mas tem que se pensar em uma política pública diferente”, disse o magistrado em entrevista ao G1.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) se posicionou, por e-mail, informando que a “produtividade das forças de segurança, registrada ao longo dos últimos dois anos e nove meses, segue na contramão dos argumentos utilizados pelo magistrado”.

Segundo a pasta, “o combate ao narcotráfico, desde 2019, já resultou na apreensão de mais de 145 toneladas de drogas no estado, com prejuízo estimado em R$ 3,1 bilhões ao crime organizado”.

A decisão foi publicada no último dia 8 de outubro e determinou que fosse colocado em liberdade o preso em flagrante por tráfico de drogas Allismar Dutra de Souza, de 21 anos.

Sobre o caso específico, o juiz avalia que não há motivos para mantê-lo preso preventivamente porque a medida não irá “garantir a ordem pública”, já que outros traficantes surgirão e disputarão o ponto de vendas, sem nenhum efeito de redução da criminalidade local.

Felipe leva em consideração as circunstâncias sociais e as políticas públicas de “guerra às drogas” para tomar a sua decisão.

“Diariamente, de segunda a sexta, a gente vê essas prisões acontecerem da mesma forma. A mesma abordagem, nos mesmos lugares, as mesmas classes sociais e etnias”, explicou também à reportagem.

Leia mais: Quinze anos da lei de drogas e seu impacto na justiça, na saúde e na sociedade

Com base na própria experiência, há quase dois anos como juiz em Águas Lindas de Goiás, Felipe escreveu:

“A esmagadora maioria dos ‘autos de prisão em flagrante’ relacionados aos delitos de tóxicos ocorridos nesta Comarca, não divergente do que ocorre em âmbito nacional, decorrem de abordagens ‘eventuais’ à população de baixa renda nos bairros periféricos”.

Avaliando a forma corriqueira com que essas prisões são realizadas, o magistrado afirma que “o movimento ocorre à revelia de outras políticas públicas” e que, claramente, não está sendo eficaz.

“A gente gasta muito tempo, muito dinheiro, muito do aparato policial para combater uma criminalidade e o que se vê, na prática, é que o consumo [de drogas] só aumenta no mundo inteiro, e os crimes anexos também porque há uma disputa por aquele ponto. Isso é conhecido”, disse à reportagem.

Na decisão, o magistrado se aprofunda na questão colocando em evidência que o uso das drogas é um sintoma dos desajustes sociais, não a única causa deles. Por isso, ele defende que sejam repensadas as políticas atuais de combate à criminalidade.

“O cerne da dependência não está no que se fuma, cheira, toma ou injeta. O cerne da dependência está na dor que se sente”, escreveu.

Por isso o magistrado defende que o encarceramento não é solução para o problema. Na verdade, o vê como um dos fatores que piora a situação, ainda mais em um sistema prisional sobrecarregado.

“Os presos provisórios, por fazerem parte de um grupo transitório, estão sujeitos a condições ainda mais precárias no sistema penitenciário. Integrar esta categoria, via de regra, é ficar distante de algum tipo de atenção à saúde, educação ou trabalho”, disse na decisão.

Felipe acredita que colocar a questão em debate é o primeiro passo para se pensar em uma solução.

A decisão em si não traz novidade nenhuma, muitos tribunais já tem esse entendimento. Talvez o inovador seja o conteúdo da decisão, que é um debate para ontem para discutir o sistema de repressão às drogas. Todos os países desenvolvidos estão fazendo isso, não acredito que ninguém ache que o sistema atual está funcionando”, concluiu.

Foto de capa: acervo pessoal.

TJSP concede salvo-conduto e tranca ação penal por cultivo de maconha

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dois processos distintos, fez valer o direito à saúde: concedendo habeas corpus a paciente cultivadora de cannabis e trancando uma ação penal. Entenda os casos com as informações da ConJur

Via Smoke Buddies

A indefinição quanto à autorização para cultivo domiciliar de Cannabis sativa para fins terapêuticos não pode obstar um tratamento que se mostra plenamente eficaz para amenizar o sofrimento físico e psicológico de um paciente, ante a supremacia do interesse à vida.

Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto para impedir a prisão em flagrante de uma mulher que produz em sua casa óleo de canabidiol, a partir da Cannabis sativa, para fins medicinais.

Conforma a decisão, a polícia não poderá destruir as plantas produzidas pela paciente, desde que o cultivo fique restrito ao seu endereço residencial informado nos autos, e mediante o cumprimento de outras condições, como apresentação periódica de relatórios médicos e autorização atualizada junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com os autos, a paciente, de 60 anos, sofre com uma série de problemas de saúde, incluindo crises de pânico e dores musculares, além de ter sido diagnosticada com transtorno do espectro autista. Ela recebeu indicação médica para uso de canabidiol e, por isso, buscou na Justiça o salvo-conduto. Em primeiro grau, o pedido foi negado.

A turma julgadora, por sua vez, concedeu a medida pleiteada, em votação unânime. De início, o relator, desembargador Heitor Donizete de Oliveira, destacou que já há reconhecimento, pela Anvisa, da possibilidade de substâncias extraídas da cannabis serem destinadas para uso medicinal, como é o caso dos autos.

“Diante de toda a documentação apresentada, inclusive com imagens da plantação de Cannabis sativa, necessário reconhecer que há patente demonstração de boa-fé e honestidade da recorrente. Caso pretendesse adentrar o mundo da ilicitude e do descumprimento de normas, sem se importar com seus deveres de cidadã, permaneceria na clandestinidade, sem chamar a atenção para si, muito menos para sua residência”, disse.

Para o magistrado, também ficou demonstrado o objetivo da paciente de cuidar da própria saúde com dignidade, tanto que buscou instruir-se para obtenção de extrato de cannabis, a fim de não colocar a própria vida e a saúde em risco através de experimentos descuidados, sendo que a dignidade humana e o direito à saúde são previstos expressamente na Constituição Federal, e devem ser assegurados pelo Poder Público.

Não conceder salvo-conduto acarretaria em grave risco ao seu direito à saúde, bem como à sua liberdade, considerando que a obtenção de determinação judicial para que o tratamento com o remédio importado seja custeado pelo Poder Público é demorada, e não seria possível garantir a não interrupção do tratamento, o que prejudicaria o quadro clínico da paciente, enquanto que o tratamento caseiro já é realizado desde 2020, e apresentou resultados positivos”, acrescentou Oliveira.

Trancamento de ação penal

Em outro caso, a mesma Câmara Criminal, por unanimidade, determinou o trancamento de uma ação penal, em curso junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, contra um homem por cultivo domiciliar de maconha para fins exclusivamente terapêuticos, diante da falta de justa causa para a persecução penal.

Neste caso, o homem foi preso em flagrante em setembro de 2020 e denunciado com base no artigo 33, § 1º, da Lei 11.343/06. Após a prisão, ele conseguiu um salvo-conduto, concedido em abril de 2021 pela própria 12ª Câmara de Direito Criminal, para cultivar cannabis em casa para fins terapêuticos (tratamento de dores crônicas e depressão).

A juíza de primeira instância negou o trancamento da ação penal, mas o TJSP reformou a decisão. “Embora respeitando o entendimento da digna autoridade impetrada, que indeferiu o pedido de trancamento da ação penal, sob o argumento de que o salvo-conduto foi expedido para condutas futuras e não pretéritas, restou patente a falta de justa causa para a persecução penal”, disse o relator, desembargador Paulo Rossi.

Segundo ele, o salvo-conduto foi deferido ao paciente em razão da farta documentação idônea anexada aos autos, como receitas médicas, autorização da Anvisa e exames clínicos. Rossi destacou a “inquestionável eficácia” do canabidiol para tratamento de inúmeros problemas de saúde, incluindo as dores crônicas do acusado.

“O caso em análise aponta para uma colisão entre princípios e valores relevantes: de um lado o direito à saúde e, numa visão mais ampla, a própria dignidade da pessoa humana; de outro, a saúde pública (proibição da posse e consumo de maconha). E, ponderando-se os referidos interesses à luz do princípio da proporcionalidade, há de se dar preferência aos primeiros”, completou.

Rossi citou laudo médico que comprovou a melhora do paciente após o início do tratamento com canabidiol. Para ele, a autorização para o cultivo domiciliar da cannabis para fins medicinais não apenas salvaguarda o direito à saúde, mas também a própria dignidade.

“Embora o paciente tivesse buscado o Poder Judiciário para resguardar seu direito de plantio para extrair a matéria-prima dos canabinoides somente após sua prisão em flagrante, diante do contexto apresentado, é fato que ele tinha o único propósito de cultivo para fins medicinais, visando melhorar a qualidade de vida e resguardar sua saúde”, afirmou.

Na visão dele, nada foi apurado nos autos a indicar que o paciente tivesse o intuito de cultivar a matéria-prima com o objetivo de produção de droga para práticas ilícitas. Dessa forma, o relator afastou a culpabilidade do acusado e determinou o trancamento da ação penal.

“Dadas as circunstâncias concretas da causa, a conduta não se reveste de colorido penal por ausência de culpabilidade, enquanto reprovabilidade do comportamento. Mais especificamente, tem-se um quadro de inexigibilidade de conduta diversa”, concluiu Rossi. O acusado é representado pelo escritório Arima & Galício Advogadas Associadas.

Imagem de capa: Thomas George | Flickr.

Afinal, por que a maconha nos faz ter larica?

Pode ficar tranquilo, você não é única pessoa que ataca uma barra de chocolate depois de ingerir maconha. Veja no texto da chef cannábica Lilica, a seguir, por que isso acontece e algumas estratégias para “enganar” a larica

Seja através dos comestíveis, fumando ou vaporizando a ganja, bater aquela larica é muito comum. Claro que, como já falei muitas vezes, cada pessoa reage de uma maneira à maconha, então sempre existem aqueles que não sentem essa fome toda. Mas sempre recebo vários questionamentos do motivo da larica e de como se livrar dela de forma saudável.

Então, nessa coluna de hoje eu quero me aprofundar nesse assunto e apresentar algumas alternativas para driblar a larica. Principalmente para quem quer consumir a maconha, mas sem acabar com tudo o que tem na geladeira e dispensa.

Veja também: Terpenos: o que são e como usá-los na culinária cannábica?

O aumento do apetite é de fato um dos efeitos mais comentados da maconha. E isso não é apenas especulação não, é embasado no famoso estudo de Charles T. Tart de 1971, “On Being Stoned”, onde 150 usuários de maconha foram observados e seus desejos por doces foram anotados por pesquisadores.

Mas o que exatamente está acontecendo com seu corpo — e seu apetite — quando você está chapado(a)?

Por que estou com fome?

Os dois componentes mais comuns da cannabis são canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC). O THC é o componente da cannabis que mais ativa as sensações do nosso cérebro, ou seja, essa molécula é a causa da larica. Os pesquisadores acreditam que há duas razões possíveis para isso.

Primeiro, por que os receptores com os quais o THC interage estão localizados em nosso sistema nervoso central, essencialmente no cérebro e nas partes do cérebro que estimulam o apetite. Ou seja, o THC dispara seu apetite, esteja você com fome ou não. Além disso, depois que você começa a comer chapado a sensação de prazer é muito maior do que se você não estivesse, por isso algumas vezes começar a comer a larica é um caminho sem volta hehehehe

Em segundo lugar, você também está sujeito à famosa “larica” por que a ganja pode ter um impacto sobre um hormônio secretado pelo estômago chamado grelina. Esse hormônio sinaliza ao cérebro que seu corpo está com fome e estimula o apetite. Então já sabe né, essa fome/desejo de comer não é coisa da sua cabeça, a ciência explica…

Quanto vou querer comer?

A quantidade de fome que você vai sentir é diretamente proporcional à quantidade de maconha que ingeriu e como a consumiu. Quando fumamos um baseado, o nível de THC no sangue é muito mais alto, então você acaba tendo mais larica do que se comesse um comestível cannábico. Como os alimentos precisam ser digeridos, qualquer alimento que já esteja em seu sistema vai diminuir a absorção do THC até que finalmente chegue ao cérebro.

Como falei na minha coluna, “Você sabe as principais diferenças entre fumar e comer maconha?”, a inalação pode levar de cinco a dez minutos para fazer efeito, enquanto a ingestão pode levar até duas horas e, em alguns casos, até mais.

Mas se você está procurando uma maneira de controlar sua larica, existe uma opção: controlar a quantidade de THC que você consome. Isso é bem fácil em países onde a erva é legalizada, já que nos dispensários regulamentados pelo estado os produtos são testados em laboratório e rotulados com a quantidade de CBD e THC que possuem.

A pessoa só precisa descobrir a quantidade de THC certa para seu metabolismo, ou seja, encontrar a equação ideal entre dosagem de THC para atingir os efeitos desejados sem desencadear uma larica desenfreada.

Só que essa não é a realidade brasileira, por isso precisamos descobrir alternativas de suprir a larica sem sobrecarregar nosso metabolismo com alimentos supercalóricos e pouco nutritivos.

Então, o que devo comer quando chegar a larica?

Como já falei, vários estudos já mostraram que a maconha tende a aumentar a sensação de prazer que os alimentos nos proporcionam.

O nosso cérebro adora gorduras, sais e açúcares com alto teor calórico. E liberamos dopamina em resposta a esses alimentos mais do que qualquer outra coisa. É por isso que quando chega a fome, você está sempre pegando aquela barra de chocolate, saco de batata frita ou fatia de pizza.

Idealmente, você deve comer frutas, legumes, vegetais e grãos. Mas, para satisfazer os desejos induzidos pela cannabis, tente escolher opções mais saudáveis ​​que ainda tenham açúcares ou sais, como barra de cereais, biscoitos de arroz ou granola. Você também pode assar as batatas ao invés de fritá-las.

Muitas vezes quando estamos chapados parece impossível parar de comer. Por isso é importante se precaver e deixar disponível algumas opções de laricas saudáveis. Assim, você evita cair na tentação de escolher alimentos mais calóricos toda hora.

Saiba mais: Como colocar maconha na alimentação?

Eu que já tenho uma carreira de mais de 22 anos consumindo maconha, elaborei minhas estratégias. Mas quis saber quais as artimanhas usadas pelo público, por isso fiz uma enquete no Instagram para validar algumas alternativas mais utilizadas pelos maconheiros e maconheiras desse Brasil.

Aqui vai uma lista das sugestões que mais apareceram:

  • Beber água
  • Sucos naturais de frutas
  • Refrigerantes sem açúcar
  • Café, chás e chimarrão para aquecer
  • Frutas frescas ou secas (uva passa, damasco…)
  • Iogurte natural
  • Castanhas e amêndoas
  • Granola
  • Palitinhos de legumes como cenoura, salsão, palmito
  • Pipoca salgada
  • Barras de proteínas
  • Fumar outro hehehe

Quem está em dieta restritiva de calorias deve controlar a quantidade ingerida, porque mesmo que sejam alternativas mais saudáveis, elas ainda contêm calorias. Por isso eu também recomendo que você adote a prática de uma atividade física para equilibrar a ingestão e consumo dessas calorias, mas também como forma de se distrair, retirar o foco da larica e se sentir bem.

Aliás, eu gosto de treinar quando estou chapada. Acho que é um ótimo momento para se exercitar, porque meu humor fica mais leve, a cabeça esvazia dos problemas e consigo me entusiasmar mais no treino.

Distrair-se também é uma estratégia para enganar a larica. Mas se você não quer se dedicar a um hobby ou não pode se exercitar, sair de casa e apenas fazer algo para se distrair também serve para dar uma tapeada na vontade de comer. Vá a uma livraria passar a tarde folheando livros, faça um passeio num parque local, fume um numa praça. Esforce-se para ficar longe da geladeira e armários de alguma forma, porque em casa ao lado deles é bem difícil não sucumbir.

No meu feed do Instagram tem mais informações sobre esse assunto, então se não me segue ainda, já aproveita e clica aqui.

Espero que tenha curtido a leitura e que as estratégias sirvam aí também. Até a próxima!

Texto e imagem de capa: Lilica.

Anvisa otimiza processo de avaliação e importação de produtos de cannabis

Segundo Agência, o objetivo é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos

Via Smoke Buddies

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa quarta-feira (6/10) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021, que altera a RDC 335/2020. O objetivo da medida é reduzir o tempo para aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido aos produtos derivados de cannabis para tratamento de saúde.

O texto anterior da RDC 335 já trazia avanços importantes para o acesso da população a produtos derivados de cannabis para tratamento de saúde. No entanto, a crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em tempo longo para a manifestação da Anvisa, o que pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

A Agência observou um aumento de mais de 2.400% em seis anos (média de 400% ao ano), com pedidos que passaram de 896 em 2015 para 19.074 em 2020, e, até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de cannabis por pacientes para fins terapêuticos. Ademais, a pandemia relacionada à Covid-19 agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos.

A RDC 335, de 24 de janeiro de 2020, define os critérios e os procedimentos para a importação de produtos derivados de cannabis por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Análise simplificada

A nova Resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência. Dessa forma, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto, ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela Agência.

Validade da receita

Outra alteração está relacionada ao prazo de validade da prescrição do profissional legalmente habilitado, que passa a ser de seis meses. No entanto, a norma prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.

As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro, sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos, a cada importação:

I – formulário de petição;

II – conhecimento da carga embarcada;

III – fatura comercial;

IV – prescrição do produto;

V – comprovante de endereço do paciente.

Dessa forma, a Resolução 570 alterou o procedimento operacional de análise dos pedidos de importação pela Agência, pois a prescrição do produto passará a ser avaliada apenas pela autoridade sanitária em PAF antes de seu desembaraço aduaneiro, evitando duplicidade de análise e permitindo maior rapidez na etapa de aprovação do cadastro.

Formulário de solicitação

A Anvisa reforça que caberá ao solicitante preencher corretamente todos os dados do formulário para cadastro, sob pena da necessidade de cumprimento de exigências sanitárias previamente ao desembaraço aduaneiro do produto. Além do preenchimento correto, a instrução adequada do processo de importação permitirá ainda maior agilidade na liberação dos produtos para os pacientes.

Webinar

Os novos procedimentos serão esclarecidos em um seminário virtual (webinar) a ser realizado pela Anvisa nos próximos dias, oportunidade na qual os pacientes e profissionais de saúde poderão tirar dúvidas sobre a nova Resolução.

A medida representa mais um avanço regulatório da Anvisa, que pretende contribuir para promover e facilitar o acesso dos pacientes à importação de produtos derivados de cannabis para uso próprio, especialmente no cenário de pandemia enfrentado pelo Brasil.

Foto de capa: Alesia Kozik / Pexels.